No ofício que enviou ao Supremo Tribunal Federal para explicar porque mandou grampear o ex-presidente Lula e porque deu publicidade aos áudios, o juiz federal Sérgio Moro (foto), da Operação Lava Jato, cravou que o petista quis ‘intimidar’ e ‘obstruir’ as investigações de que era alvo. Para o magistrado, a conduta de Lula pode ‘configurar… Continuar lendo Juiz federal Sérgio Moro diz que ex-presidente Lula quis ‘intimidar’, ‘obstruir’, ‘influenciar’
O plenário do STF, por unanimidade, negou provimento ao RE interposto pelo Estado do RS contra acórdão do TJ gaúcho, que reconheceu a responsabilidade civil objetiva do Estado pela morte de detento em estabelecimento penitenciário. Os ministros, seguindo voto do relator, ministro Luiz Fux (foto), aprovaram tese em repercussão geral, segundo a qual em caso… Continuar lendo STF: Estado pode ser responsabilizado por morte de detento
Um homem que comprou um celular no website de uma rede de lojas de eletrodomésticos será indenizado em R$ 8 mil após não receber o produto mesmo tendo efetuado o pagamento de R$ 319,00 pelo aparelho. O valor da indenização deverá passar por atualização monetária e acréscimo de juros a contar da data do acontecimento… Continuar lendo Loja terá que pagar R$ 8 mil por não entregar celular
O desgaste de uma separação se torna ainda pior para um casal quando envolve dinheiro. Normalmente, os ressentimentos se afloram e um acordo amigável pode ser algo difícil, levando o caso à Justiça. É justamente no campo jurídico que uma realidade da sociedade brasileira começa a ser percebida. A pensão alimentícia para as mulheres (não… Continuar lendo Pensão alimentícia para ex-mulher é cada vez mais rara no Brasil
Provavelmente uma das maiores dúvidas em relação aos deveres matrimoniais, além da Lei de Deus que fica na consciência e fé de cada um, no entanto tem-se a lei dos homens, conforme o artigo 1.566 do Código Civil, existe normas para ambos os cônjuges na constancia do casamento, vejamos: Art. 1.566. São deveres de ambos… Continuar lendo Cônjuge infiel deve indenizar o companheiro traído
