Acusado recorreu de decisão, mas sentença foi mantida pelo tribunal. Mensagens mostram acusado pedindo ‘creditozinho no meu cel’ e dinheiro. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condena um homem a devolver à ex-namorada o total de dinheiro que ela deu a ele durante dois anos de relacionamento depois de ela… Continuar lendo Justiça condena ex-namorado a pagar R$ 101 mil a ex por ‘estelionato sentimental’ no DF
A Bradesco Companhia de Seguros foi condenada ao pagamento de R$ 42 mil referentes à apólice de seguro de uma professora. Também terá de pagar R$ 10 mil de danos morais. A decisão, proferida nessa terça-feira (15/03), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O relator do processo, desembargador Francisco… Continuar lendo Professora que teve negado pagamento de seguro deve ser indenizada em R$ 52 mil
A 9.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná manteve, por unanimidade de votos, a sentença do Juízo da Comarca de Marilândia do Sul que condenou a Empresa Londrinense de Engenharia Ltda. a pagar a quantia de R$ 28.630,43, a título de indenização, ao proprietário de um imóvel situado em Mauá da… Continuar lendo Empresa de engenharia é condenada a indenizar dono de imóvel danificado durante execução de obras
Resumo: O estudo discute sobre a possibilidade jurídica de cumprir-se sentenças declaratórias, admitida pela jurisprudência segundo o conteúdo da sentença, mas concluindo em sentido negativo em razão de ofensa aos princípios do contraditório, dispositivo e da segurança jurídica, esta última por favorecer a imprevisibilidade objetiva das decisões judiciais. Palavras-chave: Cumprimento. Sentenças declaratórias. Possibilidade. Resúmen: El estudio discute la… Continuar lendo É possível juridicamente o cumprimento de sentença declaratória?
Um trabalhador de Santa Catarina foi demitido por justa causa e condenado a pagar uma indenização de R$ 3.000 a seu ex-chefe por danos morais. O motivo: ele teria chamado seu superior de “corno”, “chifrudo” e “viciado”, entre outros xingamentos. Segundo a ação, o homem trabalhou por sete anos em uma empresa que presta serviços… Continuar lendo Empregado chama chefe de corno, é demitido e condenado a pagar indenização de R$ 3 mil
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por maioria, negaram provimento ao recurso interposto por uma financeira de Naviraí contra sentença que a condenou ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais, além de R$ 3 mil por danos materiais em favor de M.M.L. A empresa alega que a condenação do réu quando sucumbente se… Continuar lendo Financeira deverá indenizar cliente por cobrança de dívida já paga
Um jovem de 24 anos, de Rio Branco, ganhou na Justiça o direito à indenização de R$ 3 mil por danos morais, após ter sido vítima de xingamentos no Facebook. “Medíocre”, “baba ovo”, “peniqueiro” foram alguns dos insultos praticados. A decisão, publicada na edição do Diário da Justiça, ainda cabe recurso. Segundo o juiz Marcos… Continuar lendo Jovem xingado no Facebook ganha direito à indenização na Justiça de R$ 3 mil por danos morais
