Seis shoppings do Rio de Janeiro terão que excluir dos tíquetes de estacionamento a advertência para que os clientes não deixem pertences no carro. A decisão é do juiz Paulo Assed Estefan, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. O descumprimento está sujeito à multa diária no valor de R$ 5 mil. Para o… Continuar lendo Shoppings do RJ não podem advertir clientes sobre objetos deixados no carro
Recente alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a prisão preventiva pode ser transformada em domiciliar caso a acusada seja mãe de filhos com até 12 anos de idade. Baseado nessa lei, um juiz do Tribunal de Júri de Taguatinga (DF) determinou que uma acusada de homicídio que estava na cadeia aguardando o julgamento… Continuar lendo Baseado no ECA, juiz muda para domiciliar prisão de mulher com bebê de sete dias
O ministro João Otávio de Noronha, presidente da 3ª turma do STJ, proferiu exaltado discurso na manhã desta quinta-feira, 17, contra as acusações do ex-presidente Lula de que o STJ estaria acovardado. Ouça o discurso do ministro Noronha, seguido do abandono da sessão pelo subprocurador-Geral da República na 3ª turma João Pedro de Saboia Bandeira.… Continuar lendo Ministro João Noronha faz discurso exaltado contra acusações de Lula ao STJ
