Durante casamento com comunhão parcial de bens, os valores recebidos pelo cônjuge trabalhador e destinados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) integram o patrimônio comum do casal e, dessa forma, devem ser partilhados em caso de divórcio. O entendimento foi estabelecido pelos ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)… Continuar lendo STJ: FGTS entra na partilha de bens em caso de divórcio
No pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula, a quem acusa de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex do Guarujá, a Promotoria criminal de São Paulo faz críticas à presidente Dilma Rousseff que, em meio ao cerco ao seu antecessor, o defende publicamente. “A sociedade civil, a imprensa livre e as… Continuar lendo Promotoria diz que Dilma Rousseff ‘valeu-se de meios públicos’ para defender ex-presidente Lula
Na manhã desta quinta-feira(10), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu conceder o habeas corpus a Natália Félix do Nascimento, acusada de tentar ingressar no Presídio Vicente Claudino, na cidade de Guarabira, com uma pequena quantidade de substância entorpecente em suas partes íntimas. A substância serias entregue ao seu companheiro Diogo da Silva Tomaz… Continuar lendo Justiça concede habeas corpus a mulher acusada de tráfico de entorpecente
