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Day: 4 de março de 2016

Juízes federais dizem que não se “intimidarão com qualquer tipo de ameaça” depois da operação Aletheia

Em manifestação, a associação de juízes federais repudia qualquer ilação política sobre condução da 24ª fase da Operação Lava Jato desta sexta-feira (04/03). Na nota, a Ajufe diz que “não se trata de espetáculo midiático, nem há enfoque político por parte dos agentes estatais incumbidos desta tarefa, mas o absoluto cumprimento das funções públicas”. Abaixo,… Continuar lendo Juízes federais dizem que não se “intimidarão com qualquer tipo de ameaça” depois da operação Aletheia

Unimed é condenada a pagar R$ 291,9 mil por não custear cirurgias para paciente em São Paulo

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar R$ 281.948,14 de danos materiais e R$ 10 mil de reparação moral para dona de casa que teve negado custeio de tratamento realizado em São Paulo. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Heráclito Vieira… Continuar lendo Unimed é condenada a pagar R$ 291,9 mil por não custear cirurgias para paciente em São Paulo

Município deve indenizar professora que foi demitida por opção sexual

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por N.R.M. a fim de condenar o Município de Campo Grande ao pagamento do valor de R$ 25 mil em favor da autora a título de indenização pelos danos morais, em razão da conduta discriminatória do município. Consta nos autos que em… Continuar lendo Município deve indenizar professora que foi demitida por opção sexual

Facebook é condenado a retirar conteúdo ofensivo postado em página de usuária

Uma mulher obteve tutela antecipada em comarca do interior de Santa Catarina, confirmada em decisão de mérito, com ordem para que a rede social Facebook retire conteúdos ofensivos e comentários pejorativos a ela direcionados, sob pena de multa diária. A empresa não havia removido o conteúdo na via administrativa, daí a razão do processo judicial.… Continuar lendo Facebook é condenado a retirar conteúdo ofensivo postado em página de usuária

STJ revê decisão em ação de indenização por morte de engenheiro em hidrelétrica

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reviu decisão do Tribunal de Justiça do Paraná ao julgar ação de indenização movida pela família de um engenheiro morto em acidente aéreo na construção de uma hidrelétrica. A morte aconteceu em 1978, durante um acidente com o helicóptero que conduzia o engenheiro em… Continuar lendo STJ revê decisão em ação de indenização por morte de engenheiro em hidrelétrica

STJ mantém condenação em caso de morte de bebê por soro contaminado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização de R$ 200 mil, garantida aos pais de criança recém-nascida que morreu em uma UTI neonatal do Rio de Janeiro após aplicação de soro contaminado por bactéria. O caso aconteceu em 2004. A criança, que nasceu com um problema no aparelho digestivo, precisou ser… Continuar lendo STJ mantém condenação em caso de morte de bebê por soro contaminado

Coordenadora de merchandising não consegue equiparação com colega de outra localidade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda. do pagamento de diferenças salariais referentes à equiparação de cargos entre empregadas que exerciam atividades similares. Segundo a decisão, o fato de as trabalhadoras prestarem serviços em localidades distintas impede o reconhecimento da identidade funcional e da equiparação salarial. A reclamação… Continuar lendo Coordenadora de merchandising não consegue equiparação com colega de outra localidade

Fabricante de tintura para cabelos é condenado a indenizar auxiliar químico contaminado por chumbo

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Palmindaya Cosméticos Ltda., condenada a pagar pensão mensal e indenização de R$ 100 mil por danos morais a um auxiliar químico. Com insuficiência renal crônica, que exige tratamento de hemodiálise, ele alegou que adquiriu a doença por trabalhar por mais de 40 anos com… Continuar lendo Fabricante de tintura para cabelos é condenado a indenizar auxiliar químico contaminado por chumbo

Amizade em rede social entre auxiliar de costura e testemunha não caracteriza suspeição

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade do depoimento de testemunha impugnada por manter amizade em redes sociais com uma auxiliar de costura que apresentou ação trabalhista contra a indústria de calçados H. Kuntzler & Cia. Ltda. De acordo com os ministros, a troca esporádica de mensagens no Facebook e no… Continuar lendo Amizade em rede social entre auxiliar de costura e testemunha não caracteriza suspeição

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