Na espécie, o Tribunal a quo proferiu acórdão consignando que, “A prova de que o equipamento não estava de acordo com a resolução do CONTRAN é matéria a ser demonstrada pela defesa. A prova carreada aos autos é suficiente para embasar o juízo de condenação, pois o apelante foi submetido a teste do bafômetro, o qual atestou que o condutor encontrava-se… Continuar lendo STJ admite condenação apenas com base no resultado do bafômetro
O dono da conta corrente e o advogado são acusados de estelionato e foram presos em flagrante, ontem, quando tentavam sacar R$ 70 mil de uma conta corrente em uma agência bancária de Cuiabá. Segundo as investigações da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), o valor de R$ 86 mil foi depositado na conta… Continuar lendo Cliente e advogado são presos tentando sacar R$ 70 mil de cheque adulterado na capital
O juiz Maurício Brêda, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), condenou um cirurgião-dentista a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, para cada uma das seis filhas e a esposa de José Izidoro, por um erro médico que resultou na morte do paciente. Além da indenização,… Continuar lendo Justiça condena dentista a pagar indenização de R$ 70 mil por erro médico que resultou em morte
neste texto, eu resolvi, propositalmente, descomplicar. Ou melhor, facilitar. E o fiz, pensando, especialmente, em meus alunos, que têm sofrido para tentar entender, através dos livros de doutrina, alguns dos novos institutos do Direito Processual, dentre os quais, as tutelas provisórias. Todos nós conhecemos a famosa expressão popular, muito apropriada ao mundo forense, que diz:… Continuar lendo Como diferenciar as tutelas de urgência e da evidência no novo CPC
Algumas novidades do novo Código de Processo Civil repercutem diretamente na vida dos advogados (contagem dos prazos em dias úteis, férias forenses no período entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, tarifação dos honorários sucumbenciais nos casos em que a Fazenda Pública for parte, etc.). Mas existe uma que certamente vai impactar a rotina… Continuar lendo A sustentação oral no Agravo de Instrumento: uma nova realidade para os advogados
