Uma instituição financeira foi condenada a pagar R$ 5 mil reais a titulo de indenização por danos morais a uma cliente, após bloqueio de cartão de crédito por suposto atraso em fatura. O valor indenizatório, de acordo com as informações do processo nº 0010038-45.2014.8.08.0014, deverá ser pago com correção monetária e atualização de juros. De… Continuar lendo Cliente indenizada após bloqueio de cartão de crédito
Uma cliente de Juiz de Fora deve ser indenizada pela Oi Móvel em R$ 7 mil por danos morais e R$ 210 por danos materiais, porque a empresa bloqueou indevidamente sua linha telefônica e emitiu cobranças referentes ao período em que o serviço não foi prestado. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal… Continuar lendo Cliente será indenizada por ter linha telefônica bloqueada
O matrimônio realizado após o nascimento de filho comum do casal, com mudança do nome da mãe, dá direito à alteração do registro civil do filho para que conste o nome atualizado dos pais. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida em julgamento realizado na última terça-feira (16). O… Continuar lendo STJ: registro civil de filho pode ser alterado em virtude do casamento posterior dos pais
