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Em média, cada promotor e procurador do Paraná recebeu R$ 101 mil em janeiro

Grupo de 118 membros do Ministério Público ganhou entre R$ 200 mil e R$ 325 mil no mês. Salário-base de um procurador é de R$ 30,4 mil. O Ministério Público do Paraná (MP) pagou, em média, R$ 101,2 mil a seus membros ativos somente em janeiro deste ano. O total recebido pelos procuradores e promotores, R$ 72,9… Continuar lendo Em média, cada promotor e procurador do Paraná recebeu R$ 101 mil em janeiro

Estado deverá indenizar por morte de Sem-Terra

O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado a indenizar a família do integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Elton Brum da Silva, vítima de homicídio causado por um policial da Brigada Militar. O fato ocorreu em 2009, durante uma operação de reintegração de posse no município de São Gabriel. O… Continuar lendo Estado deverá indenizar por morte de Sem-Terra

Casa noturna da Capital condenada a indenizar cliente por danos morais

A casa noturna Rambla Comércio de Alimentos LTDA., com sede em Porto Alegre, foi condenada a pagar R$ 5 mil a uma cliente que foi atingida por um pedaço de madeira enquanto estava com as amigas no estabelecimento. O caso Na noite do dia 19 de setembro de 2014 a autora da ação estava na… Continuar lendo Casa noturna da Capital condenada a indenizar cliente por danos morais

Juíza considera abusiva transferência de empregada grávida para cidade distante de sua residência

Ela estava grávida, morava em Timóteo/MG e trabalhava para uma empresa localizada na mesma cidade. A empregadora, afirmando que iria fechar o estabelecimento, transferiu a empregada para Nanuque, ou Carlos Chagas-MG, localizadas, aproximadamente, a 400 km de sua casa, de forma que ela gastaria cerca de sete horas de ônibus para chegar ao trabalho. Essa… Continuar lendo Juíza considera abusiva transferência de empregada grávida para cidade distante de sua residência

Juiz nega pedido de suspensão do feito até decisão final do STF sobre terceirização nas operadoras de telefonia

O reclamante prestava serviços de instalação e reparo de linhas à Telemar por meio de outra empresa e procurou a Justiça do Trabalho para pedir o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a empresa de telefonia. Como fundamento, apontou a terceirização ilícita. No entanto, ao se defenderem, as duas empresas envolvidas requereram a suspensão… Continuar lendo Juiz nega pedido de suspensão do feito até decisão final do STF sobre terceirização nas operadoras de telefonia