A 2° Turma Recursal Cível do RS condenou a empresa Tratalip Comércio de Piscinas Ltda ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a cliente que recebeu sua piscina no final do verão. Caso A autora narrou que firmou contrato com a empresa em dezembro de 2014 para a aquisição de uma piscina, montagem… Continuar lendo Empresa de piscina é condenada a pagar indenização
A 10ª Câmara Cível do TJRS julgou improcedente o pagamento de danos morais pelo Estado do Rio Grande do Sul à mulher que afirmou ter sofrido violação ao direito de intimidade durante revista minuciosa em penitenciária de Charqueadas. Caso O companheiro da autora está recolhido junto à Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas. Ela conta… Continuar lendo Negada indenização por revista íntima em penitenciária
A desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, do TJ/RS, repudiou “com veemência” a fundamentação da sentença que havia julgado improcedente o pedido de indenização de uma mulher que foi assediada por um funcionário de banco. A autora relatou que após deixar a agência da instituição financeira foi surpreendida com uma mensagem de texto, do funcionário que… Continuar lendo Torpedo de assédio explicito de desejo sexual ofende a dignidade da mulher
O banco Bradesco foi condenado a restituir R$ 19.100 a um cliente e pagar a ele indenização por danos morais de R$ 10 mil, pois o correntista foi vítima do golpe “chupa-cabra”. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e confirma sentença da 1ª Vara Cível de São… Continuar lendo Banco indeniza cliente que teve cartão clonado em caixa eletrônico
O juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou mãe de menor e autora de processo a indenizar o suposto réu (genitor da criança) pelos danos morais causados a este, ante a prática ilícita de alienação parental. Cabe recurso. A autora ingressou com ação judicial alegando que o pai da menor, com quem manteve convivência… Continuar lendo Alienação parental gera indenização por danos morais
A 1ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento a recurso de consumidor para condenar o Banco Bradesco a pagar indenização por danos morais devido à demora além do tempo razoável para receber atendimento. A decisão foi unânime. O autor sustenta que esteve em uma agência do banco réu em 25/8/2014 para descontar um cheque e… Continuar lendo Longa espera em fila de banco gera indenização
O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga garantiu a um consumidor o direito de restituir veículo automotor defeituoso que, embora no prazo de garantia, não foi reparado no prazo máximo de 30 dias. Diante dessa escolha, fabricante e concessionária são obrigadas a devolver valor já pago. O autor formulou pedido de rescisão contratual cumulado… Continuar lendo Consumidor pode devolver veículo defeituoso não reparado em até 30 dias
Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília declarou inexistente o débito no valor de R$ 190.236,71 e, ainda, condenou a Americel S/A a pagar ao autor da ação o valor de R$ 3 mil, a título de danos morais, pela cobrança indevida de ligações com origem do Peru. Em documentos apresentados nos autos, o… Continuar lendo Empresa telefônica é condenada por cobrar indevidamente ligações originadas do Peru
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou o reconhecimento de vínculo de emprego a um garçom que prestava serviços nos fins de semana na Sociedade Germania, clube recreativo e desportivo do bairro da Gávea, na zona sul do Rio de Janeiro. A decisão reformou a sentença, de 1ª instância,… Continuar lendo Garçom de fim de semana não obtém vínculo de emprego com clube
