A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 90 mil para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais a uma técnica em segurança do trabalho que sofreu intoxicação pela exposição a inseticida durante a dedetização de postos de saúde do Grupo Hospitalar Conceição, da rede pública de saúde… Continuar lendo Técnica que sofreu intoxicação em dedetização de posto de saúde receberá indenização de R$ 15 mil
O juiz da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, julgou procedente ação movida por K.S.S.S. contra uma empresa de TV a cabo e uma empresa de seguros e determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, por ocasionar acidente em via pública. Além disso, a autora… Continuar lendo Acidente de moto por culpa de terceiros gera indenização
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária Montes Claros II SPE a restituir R$ 2 mil a um cliente, quantia referente ao pagamento de um contrato de corretagem para a compra de uma casa. A compra não foi efetivada, mas a empresa… Continuar lendo Incorporadora terá que devolver dinheiro a consumidor
Uma transexual que nasceu com o sexo masculino conseguiu judicialmente a retificação do registro de nascimento para que nele conste o nome feminino escolhido por ela. A decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença de primeira instância da comarca de Uberlândia, que havia julgado improcedente o… Continuar lendo TJMG concede a transexual o direito de mudança de nome
A juíza Cláudia Aparecida Coimbra Alves, da 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou o Banco BMG S.A. a pagar a uma aposentada indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil por ter permitido descontos indevidos na conta dela. Segundo a consumidora, a instituição financeira vinha efetuando descontos sem razão em… Continuar lendo Banco é condenado a indenizar após fazer descontos indevidos
Em decisão monocrática, o desembargador e vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Ricardo Porto, negou apelação cível de indenização por danos morais, interposta por Joab Araújo de Souza, movida contra o Estado da Paraíba. Joab Araújo teve prisão preventiva decretada e posterior absolvição por ausência de provas. O recorrente alegou que a culpa… Continuar lendo TJPB nega apelo de indenização por danos morais
