A empresa Rope Eventos terá que indenizar um menor que caiu de uma arquibancada em rodeio realizado em Pedro Leopoldo, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ele vai receber indenização de R$ 70 mil por danos morais, de R$50 mil por danos estéticos e de R$ 2.343,50 por danos materiais. A decisão é da 9ª Câmara… Continuar lendo Organizadora de rodeio indeniza menor que caiu de arquibancada
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o consultório dentário Dente & Sorriso LTDA., de Belo Horizonte, e uma dentista a pagar de forma solidária as indenizações de R$10 mil por danos morais, R$5 mil por danos estéticos e R$ 100 por danos materiais a uma paciente que perdeu… Continuar lendo TJMG condena dentista por imperícia
Inconformados com a sentença proferida em 1º grau, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na Ação Declaratória de Inexistência de Débito, c/c Repetição de Indébito e Danos Morais, E.M.S. e um banco da cidade de Caarapó interpuseram recursos de apelação. Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso… Continuar lendo Empréstimo bancário sem assinatura gera indenização de R$ 10 mil
A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A deverá pagar o valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, a Edinete Assis da Silva, que teve o fornecimento de energia elétrica de sua residência suspenso, de forma indevida. A decisão foi proferida pelo desembargador José Ricardo Porto, vice-presidente do Tribunal de Justiça da… Continuar lendo Energisa é condenada por promover corte indevido de energia elétrica
Ao analisar uma ação na 1ª Vara do Trabalho de Betim-MG, o juiz André Luiz Gonçalves Coimbra constatou vários equívocos cometidos pela advogada da ré na digitalização dos documentos anexados ao processo judicial eletrônico (PJe). Em sua sentença, o magistrado registrou que a inserção errada de documentos prejudica demais a análise do processo e, assim,… Continuar lendo Juiz adverte advogados a que observem regras para digitalização de documentos no sistema PJe
Se o empregado pratica ato que atinge o nome e a tradição de mercado de sua empregadora, gerando repercussão econômica, ainda que indireta, é possível que seja condenado a reparar os danos morais causados à empresa. Atualmente, a possibilidade do deferimento de danos morais a pessoa jurídica é pacífica na jurisprudência (Súmula 227/STJ). No caso… Continuar lendo Empregado deverá indenizar empresa por e-mails difamatórios enviados a clientes
O juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, em atuação na 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou procedente o pedido de um advogado e reconheceu a existência de relação de emprego entre ele e as empresas para as quais prestava serviços, pertencentes a um mesmo grupo econômico. Para o magistrado, ficou demonstrado que o advogado exercia… Continuar lendo Juiz reconhece fraude na contratação de escritório de advocacia e declara vínculo entre as empresas e o advogado que as representava
