Uma mulher que foi agredida após ter supostamente gravado, em seu celular, um vídeo envolvendo dois policiais será indenizada pelo Estado em R$ 12 mil por danos morais. A sentença é da juíza do 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vila Velha, Ilaceia Novaes, e determina que o valor da indenização seja… Continuar lendo Agredida por vídeo envolvendo policiais será indenizada
Duas empresas de linhas aéreas foram condenadas ao pagamento de R$ 28 mil como reparação aos danos morais sofridos por dois passageiros que contrataram os serviços das instituições. De acordo com a sentença, a indenização deverá ser paga com correção monetária e acréscimo de juros. A condenação foi proferida pelo juiz do 2° Juizado Especial… Continuar lendo Empresas de linhas aéreas condenadas em R$ 28 mil
Uma afrodescendente, remanescente de quilombo, obteve da Justiça a reintegração de posse de um imóvel rural localizado em Rio Piracicaba, região central de Minas, que pertencia a duas famílias quilombolas, mas estava ocupado por terceiros. A decisão é do juiz da comarca, Espagner Wallysen Vaz Leite. A remanescente do quilombo afirma que o terreno denominado… Continuar lendo Decisão reintegra terreno quilombola a afrodescendente
A advogada Ana Cláudia Iedowski foi detida pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar na última segunda-feira (7), no bairro Boqueirão, em Curitiba, enquanto tentava defender um cliente que estava sendo preso pelos policiais. Ana Cláudia, que está grávida de sete meses, recebeu voz de prisão, foi levada na viatura até o 8.º… Continuar lendo Advogada grávida é detida enquanto tentava defender cliente
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, um frigorífico de frango, e manteve a condenação arbitrada pelo Juízo da Vara Itinerante do Trabalho de Bariri, para o pagamento de indenizações por danos morais, no valor de R$ 30 mil, e por danos materiais, no valor de R$ 193.471,74, a uma trabalhadora… Continuar lendo Trabalhadora de frigorífico perde 50% de capacidade laborativa e é indenizada em mais de R$ 220 mil por danos morais e materiais
Em destaque, o voto da relatoria consignou que “a existência legal de uma cooperativa está subordinada ao objeto previsto em lei: prestar serviços aos seus associados, jamais prestar serviços a terceiros”. E assim a 11ª Câmara, seguindo o entendimento do desembargador Luiz Felipe Bruno Lobo, condenou cooperativa da área de saúde e identificou fraude aos… Continuar lendo Identificada fraude em atuação de cooperativa na área de saúde: reclamante tem vínculo de emprego reconhecido
Ainda que a petição contenha inconsistências e certa precariedade, a inépcia da inicial só deve ser acolhida se os defeitos dificultarem ou impedirem o julgamento de mérito ou, se a defesa for prejudicada. Assim a 6ª Câmara decidiu sobre recurso da empresa reclamada, que buscava reverter decisão da Vara de origem que afastou a irregularidade… Continuar lendo Inépcia da inicial deve ser vista com as cautelas exigidas pelo processo trabalhista
