A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 20 mil o valor da indenização a ser paga pelo WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) a uma fiscal de caixa que, ao se deslocar de patins, sofreu acidente de trabalho. A Turma justificou a excepcional intervenção por considerar o… Continuar lendo Fiscal de caixa que caiu de patins será indenizada por supermercado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita cláusula que prevê a perda de “ações fantasmas” (ações de incentivo, um tipo de bônus) pelo empregado que pede demissão antes de decorrido o prazo de carência de três anos fixado pelo regulamento do Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. Com essa decisão, um… Continuar lendo Analista do Credit Suisse perde direito a R$ 654 mil em ações por pedir demissão em período de carência
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Lajeado (RS) não conseguiu obter na Justiça do Trabalho a garantia do direito dos empregados de não prestar trabalho ou ser convocados para tal nos feriados federais, municipais e estaduais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que, apesar de as farmácias hoje em dia venderem… Continuar lendo Regido por norma específica, funcionamento de farmácias em feriados é mantido
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válido o desconto de R$ 1,7 mil feito pela Unimed Taubaté Cooperativa de Trabalho Médico sobre as verbas rescisórias de um motorista de ambulância, a fim de saldar empréstimo consignado. Por unanimidade, a Turma não conheceu de recurso do trabalhador, afastando a alegação de ilegalidade no… Continuar lendo Unimed consegue descontar empréstimo consignado das verbas rescisórias de motorista
O Desembargador do TJRS João Barcelos de Souza Júnior manteve a liminar de suspensão do ato do Defensor Público-Geral, Nilson Arnecke, que reconhece o direito ao auxílio-moradia e determina o pagamento aos 379 defensores em atividade. Entenda o caso No dia 26/11 a Juiza de Direito Deborah Coleto Assumpção de Moraes, da 4ª Vara da… Continuar lendo Mantida suspensão do pagamento de auxílio-moradia aos Defensores Públicos
Decisão da Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível de Guarulhos concedeu liminar em ação civil pública para determinar que a Fazenda Estadual se abstenha de realizar a reorganização escolar na cidade. A ação foi proposta pelo Ministério Público O juiz Iberê de Castro Dias apontou em sua decisão alguns aspectos negativos relacionados… Continuar lendo TJSP concede liminar contra reorganização escolar na cidade
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve parcialmente sentença que condena o São Paulo Futebol Clube a indenizar torcedor que ficou com sequelas após ser agredido no Estádio do Morumbi. O clube deverá pagar R$ 40 mil a título de danos morais e arcar com exames médicos e honorários advocatícios. Em… Continuar lendo São Paulo Futebol Clube deverá indenizar torcedor agredido durante jogo
Um agente de limpeza que sofreu choque elétrico quando utilizava máquina enceradeira elétrica receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais. A decisão do juiz Ricardo Machado Lourenço Filho, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou a Elite Consultoria Empresarial e Serviços Gerais Ltda. e, subsidiariamente, a concessionária Suécia Veículos S.A..… Continuar lendo Agente de limpeza que sofreu choque elétrico com enceradeira receberá R$ 10 mil de indenização
