A cópia de um informativo divulgado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não foi considerada suficiente pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para comprovar a suspensão do expediente e, portanto, a tempestividade do recurso. Seguindo o voto do relator, ministro Ribeiro Dantas, foi mantida a decisão individual que… Continuar lendo Notícia extraída de site de tribunal não serve para comprovar suspensão de expediente
O empresário Wagner Ribeiro, que cuida da carreira de diversos jogadores de futebol brasileiros, terá de prestar contas sobre as transações que fez envolvendo o passe de Françoaldo Sena de Souza, conhecido como França. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirma determinação do tribunal paulista. O agente recebeu… Continuar lendo Empresário terá de prestar contas sobre venda do jogador França
Condômino inadimplente que não cumpre com seus deveres perante o condomínio, poderá, desde que aprovada sanção em assembleia, ser obrigado a pagar multa em até dez vezes o valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, conforme a gravidade da falta e a sua reiteração. Foi esse o entendimento da Quarta Tuma do Superior Tribunal… Continuar lendo Condômino inadimplente contumaz pode sofrer outra penalidade além de multa por atraso
A juíza da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Sueli Garcia Saldanha, julgou procedente a ação movida por R.R.F. contra uma loja, condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil por ser responsável pelos ferimentos na cabeça do autor dentro de suas repartições. Narra o autor que foi até… Continuar lendo Cliente deve ser indenizado por sofrer ferimentos em loja
Sentença proferida nos autos na 5ª Vara Cível de Taguatinga condenou um motorista a pagar danos materiais e morais a uma pedestre atropelada na faixa de pedestres. Da sentença, cabe recurso. A autora conta que no dia 24 de outubro de 2014, por volta das 19h40, quando atravessava a rua na faixa de pedestre, no… Continuar lendo Motorista é condenado a indenizar pedestre atropelada na faixa
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, manteve a sentença que condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – Cassi, a indenizar a autora pelos danos materiais e morais causados em razão da negativa em fornecer o tratamento indicado pelo médico. A autora… Continuar lendo Plano de Saúde é condenado a fornecer botox como tratamento de dor de cabeça crônica
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento a recurso do autor, e reformou a sentença de 1ª Instância, que julgou improcedentes os pedidos iniciais. O Condomínio do Edifício San Diego ajuizou ação em desfavor da ré, proprietária de uma das unidades habitacionais do referido edifício,… Continuar lendo TJDFT determina que proprietária retire grades que destoam do restante do prédio
Condômino inadimplente que não cumpre com seus deveres perante o condomínio, poderá, desde que aprovada sanção em assembleia, ser obrigado a pagar multa em até dez vezes o valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, conforme a gravidade da falta e a sua reiteração. Foi esse o entendimento da Quarta Tuma do Superior Tribunal… Continuar lendo STJ: Condômino inadimplente contumaz pode sofrer outra penalidade além de multa por atraso
A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado da Fazenda Pública que condenou o BRB a indenizar consumidora que teve crédito negado por ter deficiência física. A decisão foi unânime. Alega a autora que é servidora pública do Distrito Federal e cliente do réu desde 2009, tendo iniciado processo de contratação de… Continuar lendo Banco é condenado por negar crédito a pessoa com deficiência física
