seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Day: 2 de outubro de 2015

Desvio de função exige adequação salarial sob pena de enriquecimento ilícito do empregador

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação da empresa Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ao pagamento de diferenças salariais e retificação na carteira de trabalho de ex-empregada que exercia função diferente daquela para a qual foi contratada. Ao analisar recurso interposto pela empresa contra decisão… Continuar lendo Desvio de função exige adequação salarial sob pena de enriquecimento ilícito do empregador

Negado pedido de diferenças salariais retroativas a ex-empregada do HFA

A Justiça do Trabalho da 10ª Região negou pedido de uma ex-empregada pública do Hospital das Forças Armadas (HFA) – órgão da Administração Pública Federal Direta integrante da estrutura básica do Ministério da Defesa – para receber eventuais diferenças salariais decorrentes de promoção. Ao julgar reclamação trabalhista, o juiz Rogério Neiva, em exercício na 22ª… Continuar lendo Negado pedido de diferenças salariais retroativas a ex-empregada do HFA

Explosão de bisturi elétrico: paciente receberá R$ 90 mil

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação do Estado do Espírito Santo ao pagamento de R$ 90 mil a uma mulher que sofreu queimaduras no Hospital São Lucas, em Vitória, após a explosão de um bisturi elétrico durante uma traqueostomia. O fato ocorreu em novembro de 2008.… Continuar lendo Explosão de bisturi elétrico: paciente receberá R$ 90 mil

Posterior acordo entre as partes na execução suprime verba honorária fixada a título provisório

Os honorários fixados no início de uma execução são provisórios, pois a sucumbência final será determinada, definitivamente, apenas no momento do julgamento dos embargos à execução. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de dois advogados supostamente lesados por um acordo firmado entre as partes em um processo… Continuar lendo Posterior acordo entre as partes na execução suprime verba honorária fixada a título provisório

ADPF questiona pagamento de benefícios a parlamentares de Campos Sales (CE)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 368 contra a Lei 27/1985, do Município de Campos Sales (CE), que “autoriza o chefe do Poder Executivo conceder pensão às viúvas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores falecidos em exercício de suas funções, estabelece pensão… Continuar lendo ADPF questiona pagamento de benefícios a parlamentares de Campos Sales (CE)

STF garante a professor da UFAL contagem de tempo trabalhado como aluno-aprendiz

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente o Mandado de Segurança (MS) 28965 para determinar que o Tribunal de Contas da União (TCU) considere, para efeito de concessão de aposentadoria, o tempo em que um professor adjunto da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) trabalhou na condição de aluno-aprendiz. O relator aplicou… Continuar lendo STF garante a professor da UFAL contagem de tempo trabalhado como aluno-aprendiz

Obtenção de dados cadastrais telefônicos não configura quebra de sigilo, decide STF

A obtenção direta de dados cadastrais telefônicos por autoridade policial não configura quebra de sigilo, segundo entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao negar seguimento (julgar inviável) ao Habeas Corpus (HC) 124322, o ministro confirmou jurisprudência da Corte, destacando que o fornecimento de registros sobre hora, local e duração de… Continuar lendo Obtenção de dados cadastrais telefônicos não configura quebra de sigilo, decide STF

STF invalida regras que restringem acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regras que restringem o acesso de novos partidos políticos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A decisão majoritária foi tomada na sessão desta quinta-feira (1º) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5105, ajuizada pelo partido… Continuar lendo STF invalida regras que restringem acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral

Walmart terá que indenizar empregada enquadrada como portadora de necessidades especiais

O WMS Supermercados do Brasil (Walmart) não conseguiu em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho reverter decisão do TRT do Rio Grande do Sul que a condenou em R$20 mil por danos morais a uma empacotadora enquadrada erroneamente como portadora de necessidades especiais. Na ação ajuizada na 2ª Vara do Trabalho de Gramado (RS),… Continuar lendo Walmart terá que indenizar empregada enquadrada como portadora de necessidades especiais

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram