O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Município de Natal a pagar a um casal, a título de dano moral, o valor de R$ 200 mil, acrescidos de juros de mora e correção monetária, em virtude da morte da sua filha decorrente da explosão de… Continuar lendo Pais de jovem morta após explosão de botijão de gás serão indenizados
Juiz da 20ª Vara Cível de Brasília condenou a Tesoura de Ouro, comércio de confecções, a suspender a execução, em seu estabelecimento, de músicas protegidas por direitos autorais, enquanto não receber autorização do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, autor da ação. Ainda, condenou a loja ao pagamento de indenização, correspondente a direitos… Continuar lendo Loja é condenada a pagar direitos autorais por músicas reproduzidas no interior do estabelecimento
O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou parte ré a indenizar os autores da ação (mãe e filho) diante de ofensas proferidas contra eles no Facebook. Da sentença, cabe recurso. Os autores contam que a ré, aparentada, utilizando-se do perfil alheio do sítio da rede mundial de computadores Facebook, procedeu à postagem na rede social,… Continuar lendo Mãe e filho ofendidos em Facebook serão indenizados
Uma babá que, em sua própria residência, tomava conta de uma criança em horário integral não conseguiu obter na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego com a família do menor. A 6ª Turma do TRT/RJ seguiu o voto da relatora do acórdão, a juíza convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, e confirmou… Continuar lendo Babá que trabalhava em sua própria casa não tem vínculo reconhecido
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma empregada do Bradesco S.A. que argumentava fazer jus ao intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados por atividades de digitação. Os desembargadores consideraram que a bancária não comprovou realizar atividades exclusivas de digitação… Continuar lendo Direito a intervalo na digitação depende de condições laborais
