Uma grande parte da vida de Sebastiana Maria da Luz, de 84 anos, ela passou grávida. Teve 21 filhos, o primeiro com 16 anos, logo depois que se casou, e o último quando ela completou 45 anos. “Vejo, pelo depoimento, que a autora e o falecido tiveram mais de 20 filhos, o que é mais… Continuar lendo Mulher que teve 21 filhos receberá pensão por morte do marido
Em mais um julgamento sobre excessos verbais cometidos por advogado no curso do processo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que a imunidade profissional prevista na Constituição não é absoluta. Dessa vez, a Quinta Turma reformou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e condenou um advogado de Pouso… Continuar lendo STJ: Advogado é condenado por calúnia e difamação contra colega
O HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo foi condenado ao pagamento de indenização devido à demora na liberação de gravame sobre veículo financiado junto à instituição. A decisão foi tomada pela 13ª Câmara Cível do TJRS. Caso A autora ajuizou Ação de Indenização por Danos Morais contra a instituição bancária, argumentando que firmou um… Continuar lendo Banco condenado por demora na liberação de veículo
O Hospital Municipal de Doverlândia foi condenado a indenizar em R$ 32 mil, por danos morais e estéticos, um homem que teve o dedo indicador amputado durante atendimento. A vítima havia sofrido acidente de motocicleta e, como estava inconsciente, não autorizou o procedimento cirúrgico. A decisão monocrática é do juiz substituto em segundo grau Maurício… Continuar lendo Hospital é condenado por amputar dedo de paciente sem consentimento
O contrato entre o Estado de Goiás e a empresa BR Indústria e Comércio de Produtos e Tecnologia em Automação S. A. (OKI Brasil S.A.) está suspenso. A negociação visava a implantação do Sistema de Identificação Automatizada de Impressões Digitais (Afis) pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, mas o Ministério Público do… Continuar lendo Suspenso contrato entre Estado e empresa de identificação de digitais por indícios de irregularidades
Um homem e suas três filhas receberão uma indenização da Viação Araguarina Ltda e da Nobre Seguradora do Brasil. S.A. no valor de R$ 400 mil (R$ 100 mil para cada um), por danos morais, pelo acidente que matou sua mulher e mãe, em julho de 2008. As duas empresas ficam obrigadas a pagar ainda,… Continuar lendo Família que perdeu parente em acidente será indenizada em R$ 400 mil
A juíza Sirlei Martins da Costa da 1ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, julgou procedente o pedido de uma jovem para incluir em seu registro de identidade o nome do padrasto, casado com sua mãe há 10 anos. Contudo, ela continua a ter o nome do pai biológico no documento, com quem ainda… Continuar lendo Adolescente terá nome de pai, mãe e padrasto no registro de nascimento
Se o trabalhador recebe valores decorrentes da sua produtividade mensal, sob a forma disfarçada de PLR (participação nos lucros ou resultados), de forma habitual e como remuneração pelo trabalho, essa parcela deve ser reconhecida como comissão, integrando o salário para todos os fins. A decisão é da Sexta Turma do TRT-MG, que, adotando o voto… Continuar lendo TRT-3 reconhece natureza salarial de comissões pagas sob o disfarce de participação nos lucros
O empregado eleito membro da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) possui estabilidade provisória no emprego, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato, nos termos do artigo 10, inciso II, alínea a, do ADCT. Mas ele pode renunciar a essa garantia de emprego, sendo esta a… Continuar lendo Cipeiro obrigado a assinar carta de renúncia à estabilidade será indenizado por assédio moral
