A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de uma ex-empregada da Vale S. A. que pleiteava a reversão da dispensa por justa causa por acusação de corrupção e desvio de dinheiro. Para a Turma, o quadro descrito pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) apresentou detalhadamente os motivos… Continuar lendo Empregada demitida por corrupção não reverte justa causa
A Sociedade Comercial Irmãs Claudino S/A – holding que administra as lojas da rede Armazém Paraíba – foi condenada a pagar adicional de transferência a um gerente de vendas que foi transferido de cidade três vezes em três anos. A decisão é do juiz Leador Machado, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Araguaína,… Continuar lendo TRT-10 condena Armazém Paraíba a pagar adicional de transferência a gerente de vendas
Uma rede de farmácias de Tocantins – sob o comando de Juliana Câmara & Cia e Farmácia dos Trabalhadores – foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma vendedora demitida por justa causa após supostamente furtar um bombom no valor de R$ 1. A decisão foi do juiz Leador… Continuar lendo Vendedora demitida por supostamente furtar bombom será indenizada em R$ 20 mil
O município de Lago da Pedra pagará indenização de R$72.400,00 a um motociclista que teve a perna amputada por negligência médica, conforme decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que – seguindo voto do desembargador Jamil Gedeon – confirmou sentença da Justiça de 1º Grau pela condenação. De acordo com… Continuar lendo Município de Lago da Pedra pagará indenização por negligência médica
O município de Gonçalves Dias foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão a indenizar duas empresas por danos morais e materiais, após ter envolvido seus nomes em fraudes com falsificação de notas fiscais e recibos. Seguindo entendimento do desembargador Marcelo Carvalho – relator do processo – os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMA… Continuar lendo Município é condenado por envolver empresas em fraudes fiscais
Uma encarregada de depósito que teve descontado do salário o valor de 77 sacos de cimento de 50 kg que sumiram do estoque da empregadora conseguiu da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento de que sofreu danos morais. A Itaguassu Agro Industrial S.A., de Salvador (BA), foi condenada a indenizá-la em R$… Continuar lendo Agroindústria indenizará empregada por descontar do salário 77 sacos de cimento que sumiram do estoque
A Anhanguera Educacional Ltda. terá de ressarcir um inspetor de ensino que viajou de São José (SC) a Campinas (SP) a trabalho, mas não recebeu o reembolso das despesas com translado e alimentação. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu de recurso da instituição de ensino contra a… Continuar lendo Instrutor da Anhanguera será ressarcido de despesas em viagem a serviço
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que confirmou a dispensa por deficiência técnica de um carteiro concursado. Ele era empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e foi demitido no último dia do período de experiência. A Turma não acolheu agravo de instrumento do ex-empregado com o objetivo de… Continuar lendo TST mantém demissão de carteiro em experiência por deficiência técnica
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Bradesco S.A. contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 150 mil, pelo descumprimento de medidas de segurança em agências bancárias dos municípios de Terra Roxa e Moreira Sales (PR). O Ministério Público do Trabalho… Continuar lendo Mantida condenação do Bradesco por descumprimento de medidas de segurança em agências do PR
