Com exceção do motociclista, toda a imagem aparece borrada, em razão de a captação ter sido feita com a câmera acompanhando o veículo em movimento. A empresa Dal Par Distribuidora de Peças Elétricas Automotivas Ltda deverá indenizar a viúva e os três filhos de um motoboy de Curitiba que morreu em acidente de trânsito, em… Continuar lendo Distribuidora de autopeças deverá indenizar viúva e filhos de trabalhador morto em acidente de trânsito
É possível ver o braço do piloto acionando um comando no painel do avião e, pela janela frontal, a pista do aeroporto. A foto foi feita sob a perspectiva de quem se posiciona no centro e atrás das poltronas dos pilotos. Um comandante de voo de Curitiba deverá receber indenizações por danos morais e materiais… Continuar lendo Mantida decisão do TRT-9 que condenou empresa aérea por afastar comandante de voo que derrapou durante o pouso
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento, por maioria, a recurso de apelação interposto pelo Ministério Público contra sentença nos autos da Ação Civil Pública Ambiental de Indenização movida contra M.L.B., R.M.C.B. e F. de P.R., que julgou improcedente o pedido de indenização no valor de R$ 25 mil. A questão “sub judice” teve… Continuar lendo TJMS descarta indenização por morte de filhote de arara
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto pelo Estado de MS buscando a reforma da sentença que julgou parcialmente procedente ação movida por S.M.G. após acidente em escola que a deixou incapacitada permanentemente. Consta dos autos que a apelada, professora em uma escola estadual que estava em obras,… Continuar lendo Professora será indenizada após queda em escola em reforma
Sentença proferida pelo juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneguelli, condenou uma empresa de comércio eletrônico e empresa de pagamentos digitais a ressarcir ao autor o valor de R$ 999,00 referente a um televisor adquirido, porém nunca entregue. As empresas também foram condenadas ao pagamento de R$ 10.000,00 por… Continuar lendo Cliente será indenizado por não receber produto comprado em site
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível negou provimento a recurso interposto por R.O.V. e J.C.V. contra sentença que os condenou a pagar R$ 887,50 por danos materiais e R$ 5.000,00 por danos morais a D.S.R. Consta dos autos que as partes envolveram-se em acidente de trânsito no ano de 2010, causado por culpa exclusiva de… Continuar lendo TJMS condena pai e filho a indenizar por acidente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado no último dia 20, reconheceu a legitimidade do Ministério Público Federal (MPF) para defender em ação civil pública a preservação de trecho de Mata Atlântica localizado em Sergipe. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) havia concluído pela incompetência da Justiça Federal… Continuar lendo STJ reconhece legitimidade do MPF para defender Mata Atlântica
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que determinava ao Município de Salvador que se abstivesse de efetuar qualquer desconto nos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias relativos à greve da categoria, e restituísse imediatamente… Continuar lendo Liminar garante prestação de serviços de saúde para população de Salvador (BA)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 50 mil para R$ 10 mil a indenização a ser paga a um operador de caixa do hipermercado Big Blumenau, do grupo Walmart, por restrições para o uso de banheiros durante a jornada de trabalho. De acordo com a relatora do recurso, ministra Dora… Continuar lendo Walmart reduz indenização de operador de caixa impedido de usar banheiro
