A 3ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa concedeu liminar para realização do evento “SHOW MUSIC FROM PARAÍBA ESPECIAL HIP HOP”, hoje, dia 29 de Agosto de 2015, na Praça do Povo do Espaço Cultural, que contará com a participação de diversos artistas, dentre eles o rapper EMICIDA. Caso O impetrante diz que a impetrada… Continuar lendo TJPB autoriza show do rapper EMICIDA em evento na capital
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou pedido de alimentos provisórios, no valor de R$ 2,5 mil, requeridos pela mãe de uma criança em situação de guarda compartilhada. Caso Após o divórcio, foi determinada pelo Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do… Continuar lendo Tribunal nega pedido de pensão alimentícia em guarda compartilhada
A 1ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do 7º Juizado Cível de Brasília, que condenou o Banco do Brasil a indenizar consumidora vítima de tratamento desrespeitoso conferido por preposto da ré. A autora ingressou com pedido de ação indenizatória, tendo em vista ofensas e xingamentos que alega terem sido proferidos por segurança do banco,… Continuar lendo Tratamento desrespeitoso dispensado a consumidora gera indenização
A Justiça do Trabalho condenou a Sustentare Serviços Ambientais S/A a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um trabalhador dispensado por justa causa enquanto estava preso. O juiz titular da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, Erasmo Messias de Moura Fé, também determinou o reconhecimento da demissão imotivada do empregado, com… Continuar lendo Empregado demitido por justa causa quando estava preso será indenizado por danos morais
Um casal que teve a bagagem extraviada durante uma viagem de lua de mel pela Europa será indenizado em R$ 14.270,80. Na decisão da juíza do 3ª Juizado Especial Cível da Serra, Cinthya Coelho Laranja, ainda fica determinado que os valores lançados à condenação sejam atualizados monetariamente e acrescido de juros. De acordo com o… Continuar lendo Extravio de bagagens: casal indenizado em mais de 14 mil
Um cadeirante, morador da Serra, será indenizado em R$ 6 mil a título de danos morais após ter sido destratado, junto com sua mãe, pelo motorista de uma empresa de transporte público da região. O juiz da 3ª Vara Cível do município, Adriano Correa de Mello, ainda determinou que o valor da condenação passe por… Continuar lendo Cadeirante indenizado após má conduta de motorista
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) e a Universo System Segurança e Vigilância Ltda. a pagar adicional de periculosidade de 30% a um vigilante que ficava exposto ao risco diariamente, durante 90 minutos, durante as rondas debaixo de linha de alta tensão. A decisão… Continuar lendo Vigilante que fazia ronda embaixo de linha de alta tensão receberá adicional de periculosidade
O empregador rural de um trabalhador foi absolvido por acidente de trabalho ocorrido com um empregado durante a limpeza de uma máquina agrícola e que resultou na amputação de parte da perna esquerda. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do trabalhador, pois ficou comprovada sua culpa exclusiva pelo acidente.… Continuar lendo Empregador rural comprova que acidente foi causado por trabalhador e não pagará indenização
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Caçador que condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais, a uma cliente pela inscrição indevida de seu nome em cadastro de devedores. A autora alega ter sido negativada após compra realizada por terceiro que… Continuar lendo Cliente que teve sua identidade clonada receberá R$ 20 mil de indenização
