A loja de eletrodomésticos Polishop de Itajaí terá de pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma ex-funcionária que, após denunciar seu antigo chefe por assédio moral, foi ignorada pela direção da empresa e acabou pedindo demissão. Segundo decisão da 1ª Vara do Trabalho de Itajaí, a companhia foi alertada para o problema mas… Continuar lendo Juiz usa ‘teoria do avestruz’ para condenar empresa que não investigou gerente acusado de assédio
Por unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou procedente o pedido de um médico para ter direito ao adicional de insalubridade. O relator do voto, juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad (foto), ponderou que o autor da ação trabalha em um hospital e,… Continuar lendo Médico tem direito a adicional de insalubridade
A juíza em substituição em São Simão, Maria Clara Merheb Gonçalves Andrade, determinou o afastamento do prefeito do município, Márcio Barbosa Vasconcelos, pelo prazo máximo de 90 dias. A decisão também decretou a indisponibilidade de bens do prefeito e de Vilma Pereira da Silva Brito, Anne Dirceu de Lorena Costa, João Antônio Marques, Odalmes Santos… Continuar lendo Prefeito de São Simão é afastado de cargo por suspeita de fraudes em licitação
Em decisão monocrática, o desembargador Kisleu Dias Maciel Filho (foto) determinou a indisponibilidade de bens de ex-diretores da Celg Distribuição S.A., por suspeita de improbidade administrativa. Segundo denúncia, os envolvidos seriam os responsáveis por contratos de compra e venda de energia elétrica, firmados sem licitação, com valor aproximado de R$ 1 milhão. As supostas condutas… Continuar lendo Ex-diretores da Celg têm bens bloqueados
A 9ª Câmara do TRT-15 reduziu para R$ 400 mil o valor arbitrado pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Marília, a título de danos materiais, a ser pago a um reclamante que trabalhou como repórter cinematográfico numa rede de televisão, onde desenvolveu uma doença profissional denominada Síndrome Cervicobraquial. O reclamante, em seu recurso,… Continuar lendo Danos morais e materiais: repórter cinematográfico incapacitado por doença profissional será indenizado
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento a um recurso de uma empresa fabricante de balas e doces, que foi condenada pelo juízo da Vara do Trabalho de Rio Claro ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, por ter dispensado um empregado que sofria de depressão. A empresa argumentou… Continuar lendo Empresa que demitiu empregado acometido de depressão é condenada a pagar indenização por danos morais
A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento apenas parcial ao recurso de um jogador de futebol, numa ação movida contra um clube da região de Sorocaba. O pedido do atleta incluía horas extras, por permanecer à disposição do empregador nas concentrações e em viagens, bem como em dias de jogo, além de indenização por danos… Continuar lendo Clube não comprova concessão de folga compensatória, e jogador de futebol conquista direito a horas extras
