A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou médica por problemas durante parto. Ela terá que pagar R$ 72,4 mil a título de danos morais e pensão mensal equivalente a um salário mínimo para a família da criança. A mãe, representando a menor na ação, alegou… Continuar lendo Problema durante parto gera dever de indenizar
A Vara da Fazenda Pública de São Carlos condenou a Universidade de São Paulo (USP) a pagar R$ 394 mil de indenização aos pais de uma aluna que morreu ao ser atingida pelo galho de uma árvore. O casal contou que sua filha, doutoranda no curso de ciências matemáticas e da computação, estava na cantina… Continuar lendo Universidade indenizará por morte após queda de galho
Advogado que retém os valores ganhos por seu cliente em uma ação judicial comete apropriação indébita. Com esse entendimento, a 10ª Vara Criminal de Goiânia (GO) condenou um homem a dois anos e dois meses de reclusão em regime aberto e ao pagamento de 24 dias-multa, além do ressarcimento da quantia à vítima. Para juíza… Continuar lendo Advogado que retém ganhos de cliente em ação comete apropriação indébita
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda estadual a pagar R$ 120 mil de indenização por danos materiais a uma viação que teve ônibus incendiado durante manifestação popular. A empresa ajuizou ação alegando que a Polícia Militar poderia ter contido a agressividade da manifestação, mas não… Continuar lendo Empresa será indenizada por ônibus incendiado durante manifestação popular
Um motorista de micro-ônibus de Londrina, que foi demitido após promover abaixo-assinado entre os colegas pedindo aumento salarial, deverá ter o emprego de volta além de receber indenização por danos morais. A decisão é da juíza Ziula Cristina da Silveira Sbroglio, da 4ª Vara do Trabalho de Londrina, que considerou a dispensa “retaliativa e discriminatória”… Continuar lendo Empresa de ônibus é condenada por demitir motorista que organizou abaixo-assinado
A Sexta Turma do TRT-PR condenou por litigância de má-fé um suinocultor de Sengés, na região Centro-Leste do Paraná, que ofereceu R$ 200,00 para que um ex-funcionário testemunhasse a seu favor em uma ação trabalhista. A ação foi movida por um encarregado que trabalhou na propriedade do suinocultor por quatro anos, entre 2010 e 2014.… Continuar lendo TRT-PR multa e denuncia suinocultor por tentativa de suborno a testemunha
