A viúva e o filho de um idoso morto em um acidente de trânsito serão indenizados em R$ 60 mil, sendo R$ 30 mil para cada um, a título de danos morais. A sentença é do juiz da 1ª Vara Cível de Domingos Martins, Jefferson Antônio Rodrigues Bernardo, que ainda determina que a indenização seja… Continuar lendo Acidente de trânsito: família indenizada em R$ 60 mil
A Clínica Médica Albert Einstein e a Clínica Santa Terezinha Ltda – Me foram condenadas, na 10ª Vara do Trabalho de Brasília, a pagar indenização por danos morais e materiais a uma auxiliar de enfermagem, que desenvolveu doenças osteomusculares devido à intensidade e à repetição dos movimentos realizados durante a execução de suas tarefas. De… Continuar lendo Rede de clínicas indenizará auxiliar de enfermagem portadora de doenças osteomusculares
Na primeira etapa do processo trabalhista são levadas ao conhecimento do juiz as questões controvertidas a serem julgadas. É a chamada “fase de conhecimento”. É nessa fase que são ouvidas as testemunhas e coletadas as provas que irão embasar a decisão. Já a “fase de execução” é a etapa destinada a satisfazer materialmente o crédito… Continuar lendo Honorários periciais da fase de execução devem ser pagos por devedor
A 3ª Turma do TRT de Minas determinou o retorno de um processo à Vara de origem, para que sejam examinados embargos de declaração opostos por uma transportadora. Com base em indícios, o relator do recurso apresentado pela empresa, desembargador Luís Felipe Lopes Boson, reconheceu que algum tipo de falha no sistema PJe prejudicou a… Continuar lendo TRT-3 determina retorno de processo à Vara porque falha no sistema do PJe pode ter prejudicado anexação de embargos de declaração
