seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Day: 21 de julho de 2015

STF: Mantida remoção de promotora de MG que permitiu construção na orla de Lagoa Santa

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de liminar formulado por uma promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) que, em Mandado de Segurança (MS 33686), questiona decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que aplicou a ela pena de remoção compulsória para que fique… Continuar lendo STF: Mantida remoção de promotora de MG que permitiu construção na orla de Lagoa Santa

TRF1 afasta multa por litigância de má-fé aplicada a militar que não desocupou imóvel funcional

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento à apelação interposta por um militar na reserva, ora parte autora, contra a União Federal, objetivando a declaração de ilegalidade da notificação para desocupação do imóvel funcional que ocupa em uma área de propriedade da União, e administrado pelas Forças Armadas. Na… Continuar lendo TRF1 afasta multa por litigância de má-fé aplicada a militar que não desocupou imóvel funcional

TRF1 entende que magistrados estão dispensados das exigências do Estatuto do Desarmamento para porte de arma de fogo

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença do Juízo Federal da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que, nos autos de mandado de segurança impetrado contra ato da Polícia Federal, concedeu a segurança para autorizar um magistrado, ora impetrante, a adquirir e registrar arma de fogo de calibre e/ou permitido… Continuar lendo TRF1 entende que magistrados estão dispensados das exigências do Estatuto do Desarmamento para porte de arma de fogo

Ipasgo é condenado por injusta recusa de cobertura de plano de saúde

O Instituto de Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) terá de indenizar, por danos morais, em R$ 12 mil, Silvane Barbosa de Castro, por ter negado a ela um exame de exame de sangue – lipidiograma. O instituto ainda terá de pagar indenização por dano material, no valor de R$ 65,00, pelas despesas… Continuar lendo Ipasgo é condenado por injusta recusa de cobertura de plano de saúde

Celg é condenada a indenizar por imputar fraude a consumidor

A Celg Distribuição S. A. foi condenada a indenizar por danos morais, em R$ 10 mil, um consumidor da cidade de Quirinópolis que teve a energia elétrica cortada por uma suspeita equivocada de fraude no medidor. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de… Continuar lendo Celg é condenada a indenizar por imputar fraude a consumidor

Unimed não pode cancelar plano de sindicalizados

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou decisão liminar para obrigar a Unimed Goiânia a reincluir no plano de saúde integrantes do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (SINDIHORBS). O relator do voto, juiz substituto em segundo grau Delintro Belo de Almeida Filho (foto), avaliou que os… Continuar lendo Unimed não pode cancelar plano de sindicalizados

Empresa de transporte terá de indenizar filha de mulher morta em acidente de trânsito

A Rápido Planaltina Ltda. foi condenada a pagar indenização a Michelle Marinho da Silva, pela morte de sua mãe em um acidente de trânsito, enquanto viajava como passageira em um ônibus da empresa. A decisão monocrática é do desembargador Zacarias Neves Coêlho. O magistrado manteve inalterada a sentença do juízo de Planaltina, que condenou a… Continuar lendo Empresa de transporte terá de indenizar filha de mulher morta em acidente de trânsito

Emissora de TV não tem de indenizar quando não houver identificação em reportagem

A TV Anhanguera e a TV Globo não terão de indenizar um homem que teve sua página de Facebook veiculada em notícias sobre o ataque com uma bomba caseira sofrida por um casal no dia 6 de janeiro de 2013 em Anápolis. A sentença é do juiz da 1ª Vara Cível de Anápolis, Eduardo Walmory… Continuar lendo Emissora de TV não tem de indenizar quando não houver identificação em reportagem

Estado de Goiás e Sesi terão de indenizar criança que caiu em sala de aula

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, seguir voto da relatora, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis (foto), negando agravo regimental interposto pelo Estado de Goiás, para manter a indenização por danos morais e materiais a criança que se acidentou em sala de aula da escola… Continuar lendo Estado de Goiás e Sesi terão de indenizar criança que caiu em sala de aula

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram