A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário interposto por familiar que alegava não ser o empregador, ainda que tenha usufruído dos serviços da empregada doméstica contratada pela mãe. No segundo grau, ele pleiteou reforma da sentença proferida pela juíza do Trabalho Maria Gabriela Nuti,… Continuar lendo Familiar que usufruía do serviço doméstico é considerado empregador
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação da Gol Linhas Aéreas Inteligentes ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a dois passageiros que tiveram uma viagem turística internacional impossibilitada por atraso de voo. Além do valor de R$ 5 mil, que… Continuar lendo Mantida condenação de empresa aérea por atraso de voo
A juíza da 3ª Vara Cível de Cariacica, Maria Jovita Ferreira Reisen, julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por A.S.C., e determinou que ele receba, como indenização por danos materiais, o valor de R$ 23.810,06. A reparação é referente aos danos sofridos após um acidente envolvendo a motocicleta do requerente e um veículo Peugeot. De… Continuar lendo Danos materiais: homem indenizado em R$ 23,8 mil
De acordo com os autos, W.M.M.R, portador da síndrome de Von Recklinghausen, mais conhecida como Neurofibromatose, deu entrada em 05 de junho de 2014, no terminal de Campo Grande, com o pedido do cartão de Passe Livre. O objetivo do homem era obter o benefício para não ampliar seus altos gastos por conta do tratamento… Continuar lendo Empresa de ônibus condenada a conceder passe livre
Uma idosa foi indenizada em R$ 20 mil a título de danos morais após ter internação negada em uma unidade de saúde na qual possui um plano. O valor da reparação deverá passar por correção monetária e acréscimo de juros. A decisão é da juíza Rozenéa Martins de Oliveira, da 6ª Vara Cível de Vila… Continuar lendo Plano de saúde: idosa indenizada em R$ 20 mil
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu caracterizada a dispensa por justa causa de um empregado da Itabuna Têxtil S.A. (Trifil) por quebra de confiança. Embora não tenha admitido a participação em furtos de produtos da empresa, ele disse, em depoimento a autoridade policial, que sabia quem praticava o crime e indicava esses… Continuar lendo Reconhecida justa causa de empregado da Trifil que indicava a interessados colegas que vendiam lingerie furtada
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso de um operador de produção e condenou a Refrigerantes Minas Gerais Ltda. ao pagamento de R$ 15 mil em indenização a título de danos morais, por violação da privacidade pelo monitoramento do banheiro e vestiário dos empregados por meio de sistema de câmeras. Na… Continuar lendo TST condena fábrica de refrigerantes a indenizar empregado em R$ 15 mil por câmera na porta de vestiário
A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) conseguiu reduzir de R$ 50 mil para R$ 10 mil reais a indenização a um operador de máquina de Goiânia (GO) que teve o nome incluído na Centralização dos Serviços dos Bancos (Serasa). O nome foi incluído no banco de dados de restrição ao crédito após a empresa… Continuar lendo Ambev consegue reduzir indenização por descumprir acordo judicial
A Projetar Ambientes Modulados Ltda. foi condenada a indenizar uma ex-gerente administrativa por tentar impedi-la de falar com ex-colegas sobre acordo firmado com a empresa em reclamação trabalhista. A fim de intimidá-la para que parasse de ligar para outros empregados, a empresa fez queixa policial por suposto crime de calúnia. A Sétima Turma do Tribunal… Continuar lendo Empresa é condenada por tentar impedir comunicação entre colegas sobre acordo trabalhista
