Você já ouviu falar em dano moral reflexo? O dano moral indireto ou reflexo, também denominado pelos juristas de “dano moral por ricochete”, é aquele causado a uma terceira pessoa, como reflexo de uma lesão sofrida pela vitima imediata. Em outras palavras, é a repercussão de uma lesão, cujos efeitos danosos atingem também outra pessoa… Continuar lendo TRT-3 concede indenização por danos morais reflexos a filho de empregado que sofreu acidente de trabalho
Ele estava trabalhando, conduzindo um caminhão da empregadora, uma empresa de pavimentação, em direção a uma de suas obras, quando se envolveu em um acidente na rodovia. E, como estava alcoolizado, foi dispensado por justa causa. Inconformado, ajuizou ação trabalhista, pretendendo a reversão da medida, mas teve seu pedido rejeitado pela juíza Vanessa de Almeida… Continuar lendo Juíza mantém justa causa de empregado que se envolveu em acidente quando dirigia embriagado
“A prestação laboral doméstica realizada até três vezes por semana não enseja configuração do vínculo empregatício, por ausente o requisito da continuidade.” Ancorada nesse texto, da Súmula Nº 19 do TRT/RJ, a 6ª Turma do Regional fluminense não reconheceu o vínculo de emprego no caso de uma cuidadora que prestava serviços duas vezes por semana… Continuar lendo Trabalho doméstico 2 vezes na semana não configura vínculo de emprego
A 4ª Câmara de Direito Civil manteve integralmente sentença que não reconheceu direito a indenização por danos morais, pleiteados por um investidor da denominada “pirâmide financeira” e rejeitou o recurso do autor. A vítima, no apelo, alegou que o juiz rescindiu o contrato firmado com a empresa e condenou a requerida à restituição de valores,… Continuar lendo Vítima de golpe financeiro de “pirâmide” não faz jus a indenização por danos morais
Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto por E.D.F.P. e uma empresa de transportes contra decisão que julgou parcialmente procedentes os pedidos contidos nos autos da Ação de Indenização por Danos Materiais, Morais e Lucros Cessantes, movida por F.S.F., após acidente envolvendo o ônibus da empresa conduzido pelo… Continuar lendo TJMS mantém indenização por acidente que deixou vítima paraplégica
A Telefônica Brasil deve indenizar em R$ 35 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais o vizinho de uma torre de transmissão de sinal de celular que teve problemas em sua casa devido à construção de um muro pela empresa. A decisão da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de… Continuar lendo Empresa de telefonia deve indenizar morador por danos em imóvel
A 4ª Câmara de Direito Público negou recurso contra sentença que negou indenização por danos morais exigida do Estado de Santa Catarina, por suposto erro judiciário, a homem que sustentava ter sido condenado à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, e recolhido à Unidade Prisional Avançada (UPA) de São… Continuar lendo Redução de pena em recurso não gera erro judicial nem direito a indenização
A 2ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis que converteu união estável homoafetiva em casamento. Ao pedir o reconhecimento do casamento, informaram conviver em união estável desde 1997 e que, em 2007, lavraram escritura pública acerca do relacionamento e, após 15 anos de convívio, buscaram a conversão da união em… Continuar lendo TJSC confirma conversão de união estável homoafetiva em casamento
A 1ª Câmara de Direito Civil condenou uma clínica odontológica ao pagamento de danos materiais e morais de R$ 25 mil a um paciente por tratamento dentário mal sucedido. Ele iniciou o tratamento para colocação de implantes e próteses dentárias e após um ano, já com os implantes colocados, continuava sentindo dores. Segundo o autor,… Continuar lendo Sócio de clínica odontológica responde por tratamento dentário mal sucedido
