A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) fixou em R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais que uma mulher deverá pagar a pedestre que sofreu queda na calçada de seu imóvel, em Vitória. A mulher foi condenada, ainda, ao pagamento de R$ 2 mil, a título de… Continuar lendo Queda em calçada: mantida condenação de dona do imóvel
Após ter que adiar seus planos de engravidar, e ter sofrido vários danos estéticos devido a uma infecção hospitalar, uma mulher teve sua ação ajuizada na 11ª Vara Cível de Vitória julgada parcialmente procedente pela juíza Ana Cláudia Rodrigues de Faria Soares, e será indenizada em R$ 20 mil a título de danos morais, além… Continuar lendo Hospital é condenado por infecção bacteriana
A 9ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação de homem que agrediu um árbitro, durante partida de futebol do campeonato varzeano no Município de Canela. O agressor deverá pagar indenização no valor de cerca de R$ 27 mil. Caso O autor da ação apitava a partida de futebol entre Vila Boeira e Colombo, realizada… Continuar lendo Árbitro receberá indenização por agressões sofridas durante jogo
A Justiça do Trabalho condenou a WMS Supermercados do Brasil a indenizar em R$ 5 mil por danos morais uma empregada do Mercadorama do bairro Jardim das Américas, em Curitiba, que era alvo constante de xingamentos, tratamento grosseiro e humilhante por parte do gerente da loja. Testemunhas ouvidas no processo confirmaram que o gerente geral… Continuar lendo Mercadorama deverá indenizar funcionária tratada de forma grosseira e humilhante por gerente
Uma empresa do ramo atacadista e varejista de alimentos que havia sido condenada em primeira instância (87ª Vara do Trabalho de São Paulo) a pagar indenização por dano moral recorreu ao TRT da 2ª Região. Analisando o caso, o desembargador Rovirso Aparecido Boldo, relator do acórdão da 8ª Turma do Tribunal, confirmou que a empresa… Continuar lendo Transferência de trabalhador para local destruído por incêndio gera indenização por dano moral
Depois de mais de 26 anos de serviços prestados à Auto Viação Vera Cruz Ltda., um motorista de ônibus passou a ser tratado com rigor excessivo em represália ao ajuizamento de ação trabalhista, sendo-lhe aplicadas suspensões por “questões banais e corriqueiras”. Por essa razão, a 10ª Turma do TRT/RJ confirmou a rescisão indireta do contrato… Continuar lendo Rigor excessivo do empregador pode causar rescisão indireta
