seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Day: 5 de junho de 2015

Indústria metalúrgica não terá de pagar contribuição sindical de acordo coletivo

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em ação rescisória do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do município de Mococa (SP) contra decisão que isentou a Lumatec Comercial Ltda. do pagamento de contribuição sindical adicional. Na ação originária,… Continuar lendo Indústria metalúrgica não terá de pagar contribuição sindical de acordo coletivo

Força Sindical é condenada por fraude na contratação de coordenador do CST

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da Força Sindical contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um ex-coordenador do Centro de Solidariedade ao Trabalho (CST) diretamente com a central. “Por mais de oito anos, a central sindical terceirizou mão de obra, e esse trabalhador foi… Continuar lendo Força Sindical é condenada por fraude na contratação de coordenador do CST

Juiz condena curso preparatório para concursos por não iniciar aulas contratadas

O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o curso preparatório para concursos Vestcon Editora LTDA a pagar R$ 397,50, declarou a inexistência de débito no valor de R$ 1.192,50 e rescindiu o contrato celebrado entre a empresa e aluna devido à falha nos serviços prestados, pois pagou pelo curso, mas a empresa… Continuar lendo Juiz condena curso preparatório para concursos por não iniciar aulas contratadas

Paciente com lúpus terá tratamento custeado pelo Estado e Município de Major Sales

O juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, da Comarca de Luís Gomes, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Major Sales, através da sua Secretaria de Saúde, forneça à uma paciente portadora de Lúpus Eritematoso Sistêmico, enquanto perdurar a indicação médica, o remédio Inellare e Azatioprina 50mg, que são… Continuar lendo Paciente com lúpus terá tratamento custeado pelo Estado e Município de Major Sales

TJPB acata parte do pedido de liminar e gestor municipal fica impedido de efetuar contratações

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, em parte, o pedido de liminar do Ministério Público Estadual para a suspensão imediata da eficácia da lei municipal nº 2.157/14 para que o gestor do município de Cajazeiras se abstenha de efetuar contratações com base no artigo 2º, incisos , II, III e IV, da… Continuar lendo TJPB acata parte do pedido de liminar e gestor municipal fica impedido de efetuar contratações

STJ: Não é obrigatório recolhimento de custas nos embargos à ação monitória

Por terem natureza jurídica de defesa, não é obrigatório o recolhimento de custas iniciais nos embargos moratórios. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proveu recurso de uma empresa de planos odontológicos. A empresa recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que rejeitou… Continuar lendo STJ: Não é obrigatório recolhimento de custas nos embargos à ação monitória

Empresa de transporte terrestre é condenada a indenizar passageiro que teve bagagem queimada

O Juiz de Direito do 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente os pedidos do autor para condenar a empresa Expresso São Luiz LTDA a pagar R$ 1.500,00, a título de indenização por danos materiais, e R$ 3.000,00, a titulo de indenização por danos morais, pela ineficiência do serviço prestado, devido a incêndio… Continuar lendo Empresa de transporte terrestre é condenada a indenizar passageiro que teve bagagem queimada

Construtora que adquiriu terreno embargado no Noroeste não tem direito à devolução dos juros

A 2ª Turma Cível do TJDFT negou pedido de devolução de juros à Silco Participações e Investimentos S/A e outros em ação ajuizada contra a Terracap. De acordo com o colegiado, “a interferência das decisões judiciais na realização das edificações no terreno não implica em devolução dos juros pagos, pois tal encargo consiste na remuneração… Continuar lendo Construtora que adquiriu terreno embargado no Noroeste não tem direito à devolução dos juros

STJ entende válido apreender bens de advogado em busca e apreensão contra estagiário

É lícita a apreensão, em escritório de advocacia, de drogas e de arma de fogo, em tese pertencentes a advogado, na hipótese em que outro advogado tenha presenciado o cumprimento da diligência por solicitação dos policiais, ainda que o mandado tenha sido expedido para apreender arma supostamente pertencente a estagiário e mesmo que no referido… Continuar lendo STJ entende válido apreender bens de advogado em busca e apreensão contra estagiário

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram