A empresa Block Sat Sistemas de Segurança Ltda. terá de indenizar Frederico Silveira Chaves por danos morais, em R$ 5 mil, e pagar o valor de mercado do veículo roubado, por falha na prestação dos serviços contratados. Frederico contratou a empresa no dia 28 de fevereiro de 2013 e teve o veículo roubado no dia… Continuar lendo Consumidor ganha indenização por falha em rastreador
O jornal É Mais Notícias, Alinne Rezende e Zanderlan Campos foram condenados a pagar indenização por danos morais, de R$ 6 mil, ao ex-prefeito de Rio Quente, Rivalino de Oliveira Alves, por publicar reportagem afirmando que ele havia sido condenado por improbidade administrativa, ofendendo sua honra e imagem. A decisão é da 3ª Câmara Cível… Continuar lendo Jornal condenado por ofensas a ex-prefeito de Rio Quente
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, reformou parcialmente sentença do juízo da 4ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia e condenou a HP Transportes Coletivos Ltda. a indenizar Deuzimar Sousa Silva em R$ 50 mil, por danos morais. A mulher fraturou a coluna lombar… Continuar lendo HP terá de indenizar passageira que fraturou coluna em ônibus
Casal será indenizado em R$ 8 mil, a título de danos morais, por carro usado que pegou fogo 13 dias após a compra. A decisão é da 9ª Câmara Cível do TJRS, que já transitou em julgado, portanto, não cabe mais recurso. Os autores narraram que adquiriam um Ford Fiesta na revendedora Nakkar Veículos, em… Continuar lendo Revenda indenizará por carro que pegou fogo dias após compra
A Celg D foi condenada a indenizar em R$ 37.320, por danos morais, a mãe de um jovem que morreu em decorrência de choque elétrico provocado por um fio de alta tensão, que estava solto na rua. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que reduziu… Continuar lendo Vítima tem culpa no acidente e Celg é condenada a pagar metade da indenização
Um lombador pediu na Justiça do Trabalho a anulação da sua dispensa por justa causa, sob duplo fundamento: Primeiro, porque seria detentor da estabilidade sindical e, portanto, só poderia ser dispensado após instauração de inquérito judicial para apuração de falta grave. Segundo, porque não teria praticado qualquer falta grave. O empregador, um matadouro, se defendeu,… Continuar lendo Dirigente sindical discriminado em matadouro será reintegrado e indenizado por danos morais
O candidato aprovado em concurso público tem assegurado o direito à nomeação ao cargo para o qual se candidatou, se existente vaga disponível dentro da validade do concurso. Com esse entendimento, decorrente da interpretação do disposto na Súmula 15 do STF, a 4º Turma do TRT mineiro deu razão a uma candidata aprovada na 142ª… Continuar lendo Candidata aprovada em concurso e preterida pela contratação de temporários terá de ser contratada
