seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Day: 8 de maio de 2015

Empregador doméstico deve preservar a integridade física e psicológica do empregado no ambiente de trabalho

Inconformado com decisão que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais decorrente de acidente no trabalho, um reclamante (no caso, o espólio) interpôs recurso ordinário junto ao TRT da 2ª Região. A 14ª Turma acolheu a pretensão recursal, sob o fundamento de que, além do dano inequívoco (falecimento do empregado), ficou… Continuar lendo Empregador doméstico deve preservar a integridade física e psicológica do empregado no ambiente de trabalho

Estado e Vila Velha são condenados a pagar R$ 20 mil

Vila Velha Municipio 400A juíza do 1° Juizado Especial, Criminal e Fazenda Pública de Vila Velha, Regina Maria Correa Martins, julgou procedente a ação ajuizada por A.F.N. e manteve a decisão que já havia sido antecipada com uma medida liminar, além de condenar o Estado e o município de Vila Velha a pagar ao requerente… Continuar lendo Estado e Vila Velha são condenados a pagar R$ 20 mil

TJES condena empresa de telefonia móvel

Uma empresa de telefonia móvel foi condenada pelo juiz da 4ª Vara Cível de Vila Velha, Mario da Silva Nunes Neto, ao pagamento de R$ 3 mil a título de danos morais a cliente da operadora. O valor deve receber correção monetária a contar da data da decisão, além do acréscimo de juros de 1%… Continuar lendo TJES condena empresa de telefonia móvel

TJES condena banco em R$ 8 mil por danos morais

O juiz Marcos Assef Depes, da 7ª Vara Cível de Vitória, condenou um banco ao pagamento de R$ 8 mil a cliente a título de danos morais. O magistrado ainda julgou procedente o pedido ajuizado por F.G.P. para que a instituição retirasse o nome da mesma dos serviços de proteção ao crédito no prazo máximo… Continuar lendo TJES condena banco em R$ 8 mil por danos morais

Transportadora reintegrará trabalhadores dispensados após reivindicar melhores condições de trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Transportes Bertolini Ltda. a reintegrar um grupo de trabalhadores dispensado de forma considerada discriminatória após uma reunião com a gerência para reivindicar melhores condições de trabalho. A empresa também terá de pagar os salários relativos ao período de afastamento. Os profissionais atuavam… Continuar lendo Transportadora reintegrará trabalhadores dispensados após reivindicar melhores condições de trabalho

TST anula acordo de R$ 5 mil e condena Brasilit a pagar R$ 300 mil a empregado vítima de amianto

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação de R$ 300 mil a Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construções Ltda. (Brasilit) por contaminação de ex-empregado devido ao contato com a poeira do amianto. As partes haviam feito acordo extrajudicial em maio de 2006, quando o trabalhador recebeu R$ 5,5 mil como… Continuar lendo TST anula acordo de R$ 5 mil e condena Brasilit a pagar R$ 300 mil a empregado vítima de amianto

Publicidade de concessionária faz GM responder por defeito em seminovo

A General Motors terá de indenizar um consumidor por vício de qualidade de veículo seminovo comprado em concessionária da marca, pois a publicidade garantia que os automóveis ali vendidos haviam sido inspecionados e aprovados com o aval da montadora. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou acórdão do… Continuar lendo Publicidade de concessionária faz GM responder por defeito em seminovo

Globo deve esclarecer juízo sobre pagamentos a herdeiro de jornalista

As Organizações Globo terão de esclarecer à Justiça os pagamentos que realizou em benefício do filho caçula de um ex-diretor de sua central de jornalismo, falecido em 2001. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu determinação do juiz de primeiro grau para que a empresa apresente “o contrato ou documento que justifica… Continuar lendo Globo deve esclarecer juízo sobre pagamentos a herdeiro de jornalista

É legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo temporário

Não há expressa vedação legal que impeça a acumulação de proventos de aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo público temporário. Esse entendimento foi adotado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial da União contra candidata aprovada que foi impedida de tomar posse em cargo temporário porque… Continuar lendo É legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo temporário

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram