Um servidor público de prefeitura do Vale do Itajaí será indenizado em R$ 10 mil por ter sofrido ataques pessoais em entrevista que sua superiora hierárquica concedeu para emissora de rádio local. Ele foi taxado de irresponsável e infrator na condução de seu serviço – justamente o de dirigir a ambulância do município. “Um cara… Continuar lendo Município indenizará servidor que foi espinafrado por superior em programa de rádio
O registro de culpa concorrente em acidente de trânsito, com a responsabilidade dividida entre autor e vítima, não suprime o dever de indenização entre as partes. Sob essa premissa, a 1ª Câmara de Direito Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Sebastião César Evangelista, reformou sentença de comarca do sul do Estado… Continuar lendo Culpa concorrente em acidente não anula indenização, por fim dividida entre as partes
A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso determinou que a empresa Vale S/A recolha os impostos que incidem sobre a importação, sem a inclusão das despesas de capatazia ocorridas após a chegada do navio no porto. A decisão foi tomada após a análise de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela, interposto pela… Continuar lendo Vale deve recolher os impostos de importação sem as despesas de capatazia
Um trabalhador com o cargo de zelador desempenhava várias funções num condomínio, com nítida sobrecarga, e era rotineiramente ofendido pela síndica, com ataques de cunho racial. Apesar da pouca idade (29 anos), infartou, além de ter acumulado outras moléstias, comprovadas em laudo. Despedido durante uma licença médica, no mesmo dia em que se atestou que… Continuar lendo Trabalhador vítima de racismo consegue aumento de indenização por danos morais
