A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância em que empresário foi condenado a pagar R$10 mil de indenização a um fotógrafo, por fazer publicidade utilizando fotos do profissional sem permissão e sem dar o crédito autoral do trabalho. O autor do pedido relatou que foi contratado pela empresa paulista O Rei… Continuar lendo Empresário é condenado a indenizar fotógrafo por violação de direito autoral
O 3º Juizado da Fazenda Pública condenou o Banco de Brasília – BRB a indenizar um correntista pelos danos causados em virtude de erro na efetivação de transferência bancária. O banco recorreu, mas a sentença foi mantida pela 1ª Turma Recursal do TJDFT. O autor conta que erro na efetivação de transferência bancária, pela parte… Continuar lendo Falha de instituição bancária gera negativação, cancelamento de férias e indenização
Um barbeiro que trabalhou no salão instalado no prédio do 25º Batalhão de Caçadores do Exército Brasileiro, o 25 BC, não conseguiu responsabilizar, subsidiariamente, a instituição para pagamento de débitos trabalhistas. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI), que acatou o recurso da União Federal… Continuar lendo Barbeiro não consegue responsabilizar o Exército em ação trabalhista
A Primeira Turma de Julgamento do TRT Piauí manteve decisão da 3ª Vara de Teresina e condenou a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF) a pagar indenização no valor total de 1,2 milhão aos herdeiros de empregado técnico em eletrônica que sofreu acidente de trabalho fatal, quando o carro que o transportava para suas tarefas… Continuar lendo CHESF é condenada em indenização milionária por acidente de trabalho fatal no Piauí
