A Primeira Turma do TRT de Goiás reformou decisão de juiz de primeiro grau para determinar a liberação de valor bloqueado da conta-poupança de cônjuge de sócio da empresa Brilho Terceirização de Mão-de-obra. O juiz de primeiro grau havia incluído o nome da esposa no pólo passivo da empresa após tentativas infrutíferas de embargos de… Continuar lendo TRT-18 determina desbloqueio de conta bancária de esposa de sócio de empresa prestadora de serviço
A Terceira Turma do TRT de Goiás reformou decisão de primeiro grau e condenou a empresa BASF S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por atraso de sete meses no pagamento das verbas rescisórias, FGTS e seguro-desemprego de ex-empregado. A Turma entendeu que o atraso na entrega dos… Continuar lendo Indústria química BASF terá de indenizar agrônomo por atraso no pagamento de FGTS e seguro-desemprego
A Primeira Turma do TRT de Goiás manteve decisão de primeiro grau que condenou a empresa ForteSul Serviços Especiais de Vigilância e Segurança Ltda ao pagamento em dobro dos dias de labor coincidentes com feriados. A Turma entendeu que o sistema de serviço de escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso… Continuar lendo Trabalhadores da escala 12×36 também têm direito a receber dias de trabalho em feriados em dobro
