A ETCO Empresa de Turismo e Transporte Coletivo foi condenada a indenizar uma passageira em R$ 1.604 por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais pelo fato ela ter sofrido uma fratura na coluna durante uma viagem de ônibus. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,… Continuar lendo TJMG condena empresa a indenizar passageira ferida em viagem
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da comarca de Belo Horizonte e isentou a filha de um paciente das despesas no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Mater Dei. Por uma falha no fluxo de trabalho, o homem, encaminhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu),… Continuar lendo Hospital deve arcar com gastos de paciente não conveniado
A 2ª Vara Cível da Comarca de Amparo negou pedido de indenização por danos morais de uma usuária de rede social na internet que entendeu ter sido ofendida por comentários publicados num grupo de discussão de cunho político-partidário. Os membros desse conjunto propunham-se a discutir assuntos relacionados à política do Município, por meio de postagens… Continuar lendo TJSP nega indenização por suposta ofensa em grupo de discussão na internet
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que negou reconhecimento de vínculo empregatício entre um distribuidor de panfletos e a Fínissimo Comunicação e Eventos Ltda. Para o relator do caso, desembargador Ricardo Alencar Machado, não há no caso o fator “subordinação”, necessário para a configuração da relação de… Continuar lendo TRT-10 nega vínculo de emprego entre distribuidor de panfletos e empresa de comunicação
A Interline Turismo e Representações Ltda. deve incluir no cálculo das verbas rescisórias devidas a uma funcionária as comissões pagas regularmente durante o curso do contrato de trabalho. A decisão é da juíza Roberta de Melo Carvalho, em exercício na 6ª Vara do Trabalho de Brasília (DF). A trabalhadora informou, na inicial, que sempre recebeu… Continuar lendo Interline Turismo deve incluir comissões pagas no cálculo das verbas rescisórias
Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará julgaram procedente pedido de indenização por danos morais de um eletricista da Procable Energia Telecomunicações que alegou ter sofrido danos psiquiátricos após acidente de trabalho. O empregado sofreu um choque elétrico de 13.800 volts. O valor da indenização a ser paga pela empresa… Continuar lendo Após choque de 13 mil volts, eletricista receberá indenização de R$ 25 mil
