Desde o século passado, em especial nos seus últimos quarenta anos, a mulher vem conquistando mais direitos que em todo o restante da história. Obteve liberdade sexual, participação ativa no mercado de trabalho e reconhecimento constitucional da igualdade de direitos com os homens, para falar apenas das conquistas mais notáveis. É claro que tantas mudanças… Continuar lendo A mulher e a pensão alimentícia
Caso teria acontecido durante a presidência de Pedro Valls, que nega irregularidades O Tribunal de Contas do Estado (TCES) investiga a nomeação de 18 servidores em “gabinetes inexistentes” no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). As nomeações aconteceram durante a gestão do ex-presidente do TJES Pedro Valls Feu Rosa. O denunciante, anônimo, alegou que… Continuar lendo TCE investiga servidores em “gabinetes inexistentes” no Tribunal de Justiça do Espirito Santo
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso do sócio e gerente de uma empresa de embalagens localizada na região de Juiz de Fora/MG, acusado de apropriação indébita previdenciária por deixar de recolher o INSS descontado da remuneração dos empregados, entre 2001 e 2003. O gerente foi condenado a dois… Continuar lendo Gerente de empresa de embalagens é condenado à prisão por não recolher INSS de empregados
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou procedente pedido do MPDFT e condenou o Distrito Federal a realizar regular licitação para contratação de prestador de serviço de alimentação hospitalar na rede pública de saúde do DF, com objeto parcelado, no prazo de 60 dias da intimação da sentença. A decisão proibiu… Continuar lendo DF é obrigado a realizar licitação para aquisição de serviços de alimentação hospitalar
O 3º Juizado Cível de Taguatinga condenou a VRG Linhas Aéreas a pagar indenização por danos morais a uma passageira, diante de falhas apresentadas na prestação dos serviços. A empresa recorreu, mas a 3ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença, de forma unânime. A autora alega que sofreu danos morais ao ter sua viagem aérea… Continuar lendo Passageira será indenizada por atraso em voo e desembarque em local diverso com pessoa idosa
O Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a AC Coelho Materiais para Construção Ltda a pagar R$8 mil reais a consumidora, por cobrança indevida. A autora contou que a loja emitiu e enviou a protesto duplicata sem a existência de relação jurídica entre as partes. Ela afirmou que não realizou… Continuar lendo Loja de material de construção é condenada por cobrança indevida
A lei que criou a aposentadoria para ex-governadores do Mato Grosso assegurava o benefício para quem ocupasse o cargo mesmo que por apenas um dia, desde que assinasse um ato de governo. O absurdo não chegou a tanto, mas o então presidente da Assembleia, Moisés Feltrin, conseguiu aposentadoria de R$ 15 mil por ter assumido… Continuar lendo Estado paga aposentadoria até para ex-governador-tampão
A partir da próxima semana, os contribuintes poderão entregar suas declarações do Imposto de Renda 2015. É importante estar atento aos prazos de entrega e não deixar tudo para os últimos dias, já que qualquer erro durante a declaração pode levar a cair em malha fina. Ainda vale ressaltar que as pessoas que declaram o… Continuar lendo Veja oito etapas para preencher o Imposto de Renda
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve, em parte, sentença do juiz da 24ª Vara Cível de Brasília, que condenou uma empresa de móveis planejados a indenizar cliente que teve o pé machucado por queda de painel da parede. A indenização prevê a devolução do montante pago pelo móvel, bem como o pagamento de R$… Continuar lendo Queda de móvel mal instalado em parede gera danos morais ao ferido
