A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) acompanhou o voto da juíza Ana Paula Azevedo Sá Campos Porto, relatora do processo 0187400-09.2013.5.13.0005 e deu provimento parcial ao recurso ordinário para excluir da condenação a indenização por danos morais. Em primeiro grau, a 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa… Continuar lendo TRT-13 eleva valor de condenação, mas exclui danos morais
R$ 500 mil. Esse é o valor da condenação por dano moral coletivo imposta à Associação das Pioneiras Sociais (Rede Sarah de Hospitais) por tentar impedir seus funcionários de criar o SindSarah, entidade que tinha o intuito de defender os interesses dos empregados da instituição. A entidade não poderá, ainda, adotar qualquer conduta que iniba… Continuar lendo Rede Sarah é condenada em R$ 500 mil por tentar impedir criação de sindicato
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu, por unanimidade, provimento à apelação do oficial de justiça F. J. C. L, servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para que ele possa assumir o cargo de professor efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal da Paraíba… Continuar lendo TRF5 assegura posse de oficial de justiça como professor no IFPB
Um bancário obrigado a transportar valores receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais do Itaú Unibanco S/A. A decisão foi da juíza Vanessa Reis Brisolla, em atuação na 8ª Vara do Trabalho de Brasília. Segundo ela, esse tipo de atividade é de risco e, por isso, normalmente, é executada por empresas especializadas. O… Continuar lendo Itaú é condenado a indenizar bancário obrigado a transportar valores
