A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu, por unanimidade, provimento à apelação do oficial de justiça F. J. C. L, servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para que ele possa assumir o cargo de professor efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal da Paraíba… Continuar lendo TRF5 assegura posse de oficial de justiça como professor no IFPB
Protocolar reclamação disciplinar contra juiz sem fundamento, em peça com ofensas e falsas imputações criminais, justifica a reparação moral. Por isso, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, na íntegra, sentença que arbitrou em R$ 20 mil a indenização a ser paga a um juiz federal de Caxias do Sul. Ele… Continuar lendo Advogada é condenada a indenizar juiz caluniado em representação no CNJ
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu parcial provimento à apelação da empresa Termaco Terminais Marítimos de Containers e Serviços Acessórios Ltda., mas manteve a proibição do uso da marca Setex, que simboliza o serviço de entrega expressa da empresa. O acórdão do TRF5 manteve a imediata cessação do… Continuar lendo TRF5 mantém proibição do uso da marca SETEX
Um laboratório de análises clínicas foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a uma mãe que deu à luz uma criança diagnosticada com má formação congênita somente após o nascimento, por não ter sido o fato detectado nos exames ultrassonográficos feitos no laboratório. A decisão é da… Continuar lendo Laboratório deve indenizar mãe por erro em diagnóstico de feto
A Companhia de Água e Esgoto do Maranhão (Caema) terá que pagar indenização de R$12 mil, por danos morais, a uma consumidora do município de Imperatriz que teve seu nome incluído indevidamente nos cadastros de inadimplentes. A decisão foi da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que seguiu voto do desembargador… Continuar lendo Caema indenizará consumidora que teve o nome negativado indevidamente
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, em parte, decisão de 1ª Instância que determinou ao DF reformar o Centro de Ensino Especial nº 2, em Brasília, por causa da precariedade de suas instalações e dos riscos impostos à saúde e segurança dos estudantes. A decisão colegiada reformou apenas o trecho da sentença que elencava… Continuar lendo TJDFT manda DF reformar o Centro de Ensino Especial nº 2 por oferecer riscos à segurança
O grupo Cencosud Brasil Comercial Ltda foi condenado ao pagamento de R$ 20 mil, a título de danos morais, a um cliente que teve o carro furtado do estacionamento do supermercado G Barbosa, em Olinda, que pertence ao grupo, enquanto realizava compras. O valor será atualizado com juros e correção monetária. A sentença foi proferida… Continuar lendo Supermercado é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado no estacionamento da loja
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS / Gerência Caruaru – PE foi condenado ao pagamento de R$ 45 mil por danos morais a um trabalhador que sofreu um acidente de trabalho na empresa Pernambuco Química S.A. O INSS também terá que pagar auxílio-acidente e abono salarial ao trabalhador. Os valores serão atualizados com… Continuar lendo TJPE condena INSS a indenizar em R$ 45 mil um funcionário que sofreu acidente de trabalho
Empresa Rodoviária Metropolitana é condenada a indenizar filhos de motociclista que faleceu em acidente A empresa Rodoviária Metropolitana Ltda. foi condenada ao pagamento de cem salários mínimos, equivalente a R$ 78.800,00, a título de danos morais, a dois filhos de um motociclista que faleceu em decorrência de um acidente envolvendo um ônibus da empresa demandada.… Continuar lendo Empresa Rodoviária Metropolitana é condenada a indenizar filhos de motociclista que faleceu em acidente
