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Day: 18 de janeiro de 2015

Secretaria de Saúde do Município de Jataí deverá fornecer medicamento gratuito a paciente com Alzheimer

A Secretaria de Saúde do Município de Jataí deverá fornecer medicamento gratuito, necessário para o tratamento da doença Mal de Alzheimer, ao paciente José Cabral. A decisão monocrática é do desembargador Norival Santomé, que manteve sentença do juízo da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Meio Ambiente e Registros Públicos da Comarca de Jataí. Após José… Continuar lendo Secretaria de Saúde do Município de Jataí deverá fornecer medicamento gratuito a paciente com Alzheimer

Chuvas e falta de mão de obra não justificam atraso de construtora na entrega de imóvel

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou a Construtora Borges Landeiro a indenizar em dez salários mínimos uma consumidora que não recebeu um apartamento dentro do prazo previsto para entrega. A empresa ainda terá de restituir todas as parcelas já pagas pela cliente, já que o contrato não… Continuar lendo Chuvas e falta de mão de obra não justificam atraso de construtora na entrega de imóvel

Mulher terá de desocupar imóvel do pai

Filha deverá desocupar imóvel onde morava desde 1989, para que possa ser restituído a seu pai. Ela argumentou que o imóvel foi dado à sua mãe, já falecida, após separação. Porém, a escritura pública de transação não foi assinada. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás que, por unanimidade,… Continuar lendo Mulher terá de desocupar imóvel do pai

Resultado de concurso público deve ser publicado com lista própria para pessoas com deficiência

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeira instância que determinou ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e ao Instituto Movens, órgão organizador do certame, a elaboração e a publicação de lista referente à classificação dos candidatos com deficiência aprovados para o cargo de Atividade Técnica de Complexidade Intelectual… Continuar lendo Resultado de concurso público deve ser publicado com lista própria para pessoas com deficiência

TRF1 determina que PUC/GO aceite transferência de aluno por motivo de saúde

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença, de primeira instância, que, nos autos de mandado de segurança contra ato do Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO), assegurou a um aluno, autor da demanda, o direito à transferência do curso de Medicina da Universidade de Iguaçu-Unig para a PUC,… Continuar lendo TRF1 determina que PUC/GO aceite transferência de aluno por motivo de saúde

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