A Justiça do Trabalho em Mato Grosso determinou que um ex-entregador de água e gás pague danos morais e materiais à distribuidora para a qual trabalhava, no norte do estado. A condenação se deu em ação ajuizada pelo trabalhador, na qual pedia o pagamento de direitos referentes ao período em que foi empregado da empresa,… Continuar lendo Trabalhador é condenado ao acionar empresa em processo trabalhista
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar 1 milhão de reais de indenização por danos morais coletivos ao extrapolar a jornada de trabalho dos seus empregados além do limite máximo de duas horas diárias. A decisão, proferida pela juíza da Vara do Trabalho de Pontes e Lacerda, Rafaela Pantarotto, determinou também que a… Continuar lendo TRT-23 condena CEF ao pagamento de dano moral coletivo por jornada excessiva
O jornal Diário da Manhã terá de indenizar Humberto Mesquita Oliveira, em R$20 mil, por danos morais. Humberto é ex-integrante da dupla sertaneja Dudu di Valença e Rodrigo e teve sua foto veiculada em notícia sobre a prisão de seu ex-parceiro, devido a furto de joalheria no interior de São Paulo. O jornal ainda terá… Continuar lendo Jornal terá de indenizar ex-integrante de dupla sertaneja por veicular foto errada em notícia
A Amil Assistência Médica Internacional S/A foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 15 mil, por danos morais, a Adelino Manoel Mendes Pimenta, em espólio, assim como a restituir a quantia de R$ 18.667,97 pelas despesas pagas pelo paciente com os tratamentos médicos. Cliente do plano de assistência médica desde abril de 1996,… Continuar lendo Empresa de plano de saúde é condenada a pagar indenização por negar cobertura
O município de Goiânia e a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) terão de elaborar, no prazo de 90 dias, estudos técnicos com a finalidade de evitar o transbordamento dos poços de visita e captadores de dejetos de animais para que o esgoto do Jardim Zoológico de Goiânia não seja lançado no sistema de captação… Continuar lendo Município terá de apresentar estudo para evitar lançamento de esgoto do zoo no Capim Puba
A Secretaria de Educação do Estado de Goiás terá de pagar a Giselle Ferreira Alves Guimarães valor que foi descontado irregularmente de seu salário. Ela é professora estadual e sofreu os descontos pelo fato de ter se ausentado do trabalho durante 15 dias. Porém, os descontos teriam sido realizados em decorrência de sua participação no… Continuar lendo Estado terá de ressarcir professora por descontos em salário durante greve
A Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Agsep) foi condenada a pagar gratificação por risco de vida a Mário Kemps Silva Teixeira pelo tempo que ele trabalhou como vigilante penitenciário – de 9 de março de 2007 a 31 de agosto de 2008. A instituição terá ainda de efetuar o pagamento da diferença salarial,… Continuar lendo Agsep terá de pagar gratificação por risco de vida a ex-vigilante penitenciário
A Estrela Distribuidora de Eletrodomésticos Ltda terá de indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, Valdemar Batista Leite de Aguiar, além de realizar a troca de um armário e de um rack adquiridos por ele. O cliente comprou as mercadorias, mas os objetos foram entregues faltando peças. A decisão é do juiz substituto em… Continuar lendo Empresa de eletrodomésticos téra de indenizar cliente que comprou móveis faltando peças
Após encerrar a hospedagem no Taiyo Thermas Hotel, em Caldas Novas (GO), Luiz Carlos Porto teve seu carro – estacionado na calçada do clube – atingido por um poste de energia, que caiu depois de ser derrubado por um ônibus de turismo. Alegando não ter autorizado o manobrista a retirar o veículo do estacionamento do… Continuar lendo Homem que teve carro atingido pela queda de poste de energia em Caldas Novas não será indenizado
