Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma instituição financeira a pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais, a uma mulher e seu filho cadeirante, impedidos de entrar em uma agência bancária em Jundiaí. De acordo com os autos, a autora dirigiu-se ao banco com… Continuar lendo Banco indenizará cadeirante impedido de entrar em agência
A Justiça mineira deu ganho de causa, em duas instâncias, ao jornal Estado de Minas, processado pelo ex-funcionário de uma concessionária que se dizia difamado por uma notícia publicada em caderno especializado em veículos. Na ação, que tramitou na 1ª Vara Cível de Contagem, ele exigia reparação por danos morais porque a matéria o apontava… Continuar lendo Jornal é eximido de obrigação de indenizar entrevistado
Uma mulher que se sentiu ofendida pela veiculação de uma notícia pela Televisão Tuiuti S.A, hoje RBS TV Pelotas, teve recurso negado em decisão unânime da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. A autora pedia indenização por danos morais e a entrega das fitas contendo as imagens divulgadas. Caso O canal de tv divulgou,… Continuar lendo Canal de tv não deve pagar indenização para mulher que foi filmada sendo presa
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto por uma distribuidora de alimentos contra sentença que a condenou ao pagamento de R$ 5.000,00 por danos morais e R$ 3.000,00 a título de danos estéticos, além de pensão vitalícia. Afirma que não há nexo de causalidade entre o acidente e… Continuar lendo Distribuidora deverá indenizar por acidente automobilístico
Um engenheiro agrônomo, que trabalha para uma empresa pública de urbanização de Juiz de Fora desde 1980, procurou a Justiça do Trabalho protestando contra a forma impositiva que a empregadora tem adotado para lhe conceder licença prêmio. Ele informou que, desde julho de 2013, tem sido vítima de assédio moral, pois foi forçado a tirar… Continuar lendo Empregado obrigado a tirar licença prêmio será indenizado
Uma embaladora da Bombril conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito a receber cinco anos de salários correspondentes ao período em que já havia recebido alta previdenciária, mas sem retornar ao trabalho. A decisão é do juiz substituto Geraldo Magela Melo, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas. Para o… Continuar lendo Bombril é condenada a ressarcir cinco anos de salários de embaladora que não retornou ao trabalho após alta do INSS
