A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que negou indenização por danos morais aos parentes de duas jovens, irmãs de oito e 21 anos, em razão da morte de ambas por afogamento, ocorrido nas águas de um açude de propriedade da empresa ré. Os desembargadores vislumbraram culpa exclusiva das vítimas, pois as… Continuar lendo Negada indenização a familiares de jovens que se afogaram após invadir açude
Confira as revelações do homem que entregava dinheiro da Petrobras na casa de deputados, senadores, governadores, ministros e na sede nacional do PT. Depois de tantas revelações sobre engenharias corruptas complexas de sobrepreços, aditivos, aceleração de obras e manobras cambiais engenhosas, a Operação Lava-Jato produziu agora uma história simples e de fácil entendimento. Ela… Continuar lendo Petrolão: políticos recebiam a propina em domicílio
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado ao pagamento de R$ 50 mil, por danos morais, aos irmãos de um homem morto nas dependências de presídio no oeste de Santa Catarina, onde cumpria pena. O desembargador João Henrique Blasi afirmou que é incumbência do Estado zelar pela segurança… Continuar lendo Estado é condenado a pagar R$ 50 mil a irmãos de detento morto no cárcere
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento a reexame necessário e apelação cível, interposto pelo INSS, irresignado com sentença que julgou procedente ação previdenciária que concedeu auxílio-acidente a A.A.R. Consta dos autos que o apelado trabalhava como mecânico e sofreu um acidente de trabalho, com lesões múltiplas, fratura exposta do fêmur… Continuar lendo INSS recorre contra pedido de auxílio-doença
Acompanhando o voto do desembargador Márcio Ribeiro do Valle, a 8ª Turma do TRT de Minas confirmou a sentença que condenou uma mineradora a pagar indenização por dano moral a um ex-empregado que se sentia constrangido com a forma como era realizada a revista na empresa. Ao analisar o recurso da ré, os julgadores não… Continuar lendo Mineradora é condenada por submeter empregado a revista íntima vexatória
Frequentemente, a Justiça do Trabalho aprecia casos envolvendo trabalhadores portadores de esquizofrenia – psicose que faz a pessoa perder o contato com a realidade. Quem tem a doença, sofre com delírios e alucinações, ouve vozes inexistentes, foge de pessoas imaginárias e toma decisões precipitadas. Na 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, o juiz substituto… Continuar lendo Juiz afasta justa causa aplicada a carteiro portador de esquizofrenia
