O juiz Joviano Carneiro Neto, da comarca de Jussara, determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil retire do ar, em até 72 horas, os perfis FAJuta Zoiada e Unifaj Inconveniente, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, que denigrem a imagem do Centro de Ciências de Jussara (FAJ). O magistrado entendeu que… Continuar lendo Juiz determina que Facebook retire do ar perfis que denigrem imagem de instituição
Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Alberto França manteve sentença da 3ª Vara Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental de Itumbiara, que determinou àquele Município que garanta o fornecimento de transporte gratuito a Mavlla Vitória de Souza Andrade, para que ela possa fazer tratamento de saúde no Hospital Centrinho/USP, na cidade de Bauru (SP). A… Continuar lendo Município de Itumbiara terá de fornecer transporte gratuito para mulher fazer tratamento de saúde em outra cidade
O Hospital Santa Casa de Misericórdia de Goiânia foi condenado a indenizar em R$ 8 mil por danos morais uma paciente que, após passar por cirurgia, descobriu que a equipe médica havia esquecido gazes dentro de seu corpo. A decisão é da 1ª Câmara Cível, que seguiu, à unanimidade, o voto do relator do processo,… Continuar lendo Mulher que ficou com gaze dentro da traqueia após cirurgia será indenizada
O Hospital Lúcio Rebelo, no Setor Bela Vista, em Goiânia, foi condenado a indenizar em R$ 25 mil, por danos morais, uma viúva de paciente. O homem se submeteu a cirurgia bariátrica no local e, devido a complicações, precisou de novo atendimento após a alta. Contudo, não havia médico especializado no plantão, nem equipamento funcionando… Continuar lendo Hospital é condenado por omissão de socorro
Em decisão monocrática, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis manteve sentença da comarca de Goiânia, que condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a Wilson Ribeiro da Costa. Ele teve um perfil falso criado em seu nome no site de relacionamentos, inclusive… Continuar lendo Facebook terá de pagar R$ 5 mil de indenização a homem que teve perfil falso criado em seu nome
Benjamim Alves Martins e Cleonice Pereira Martins serão indenizados em R$ 100 mil cada, a título de danos morais, pela morte de seu filho Cleiber Pereira Martins que foi vítima de acidente de trânsito quando, ao conduzir uma motocicleta na via preferencial, colidiu com uma viatura da polícia militar que desrespeitou o sinal de pare.… Continuar lendo Pais serão indenizados pela morte de filho em acidente de trânsito com viatura policial
O Promotor de Justiça aposentado, Fernando Vasconcelos, comprou à TOYOTA DO BRASIL LTDA. por intermédio da concessionária TOYOTA CARVALHO & FILHOS LTDA, no dia 21 de fevereiro de 2011 um veículo COROLLA XEI UPA/T, 2011/2011, no valor de R$ 75.830,00). Durante a fase preliminar do contrato, em momento algum o promovente soube ou foi informado… Continuar lendo Justiça condena Toyota pela mudança de modelo do Corolla no ano de compra pelo consumidor
Para Célia Vidotti, pagamentos dos valores afronta a Constituição A juíza Célia Regna Vidotti, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, julgou procedente ação civil pública do Ministério Público Estadual (MPE) e proferiu sentença determinando a suspensão imediata do pagamento de subsídio mensal e vitalício a ex-governadores do Estado. O… Continuar lendo Justiça suspende pensão vitalícia de ex-governadores
Em decisão monocrática, o desembargador Itamar de Lima reformou sentença da comarca de Jussara para condenar o Banco Itaú Unibanco S/A a indenizar Maria José Ferreira de Souza em R$ 10 mil. O magistrado levou em consideração os transtornos sofridos pela mulher em razão de empréstimo descontado indevidamente de seu benefício previdenciário. Ela ajuizou ação… Continuar lendo Banco Itaú Unibanco terá de indenizar mulher que teve empréstimo descontado indevidamente
