O Bradesco e a Allpark pagarão, solidariamente, R$ 6 mil de indenização, por danos morais, a uma cliente que sofreu um assalto dentro do estacionamento da agência bancária, que é administrado pela segunda ré. Eloísa Geraldo só não conseguiu reaver os R$ 5,8 mil roubados porque não fez prova do valor subtraído. A decisão é… Continuar lendo Cliente será indenizada por assalto em estacionamento de banco
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJMT decidiu condenar supermercado de cidade do sul do Estado ao pagamento de indenização, por danos morais, a cliente impedido de fazer compras com cartão de crédito. Os autos dão conta que o homem era freguês do mercado há bastante tempo, e tinha um cartão vinculado ao… Continuar lendo Supermercado condenado a indenizar cliente impedido de comprar com cartão
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que determinava o pagamento de indenização para segurado que teve seu carro destruído em acidente. A decisão é da 35ª Câmara de Direito Privado. Claudinei Moriyama Fernandes de Souza teve seu veículo envolvido em um acidente, que resultou em danos de elevado valor. Após o ocorrido,… Continuar lendo Seguradora terá que indenizar segurado por danos em veículo
A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve decisão que determinava ao Carrefour Administração de Cartões de Crédito Comércio e Participações LTDA o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, além da inexistência de débito no valor de R$ 236 e o cancelamento da inscrição. O autor da ação narrou que,… Continuar lendo Concedido dano moral por inscrição em cadastro de inadimplentes em razão de dívida de cartão não solicitado
Uma empresa de transporte de valores que atua no município de Cascavel, no Oeste do Paraná, terá de pagar R$ 30 mil por danos morais a um trabalhador acusado injustamente de se apropriar de R$ 30,00 referentes a despesa com alimentação. A Proforte S.A. também deverá divulgar nota em dois jornais da cidade, após trânsito… Continuar lendo Empresa terá de indenizar trabalhador e publicar nota de retratação em jornais
Um bancário de Arapongas, no Norte do Paraná, deverá ser indenizado em R$ 30 mil por danos morais devido às cobranças excessivas para o cumprimento de metas. A decisão, contra o Banco Itaú S.A., é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná em processo em que ainda cabe recurso.Os desembargadores da Segunda… Continuar lendo Banco Itaú deverá indenizar bancário em R$ 30 mil por cobranças excessivas de metas
Uma gerente do Bradesco em Curitiba deverá ser indenizada em R$ 20 mil por ter sido pressionada a trabalhar e a resolver problemas do banco mesmo estando em licença médica durante gestação de risco, com orientações para o repouso absoluto. Em outro caso, ocorrido em Maringá, uma zeladora, que também passou por complicações na gravidez… Continuar lendo Banco e clínica de odontologia são condenados por ignorar gravidez de risco de funcionárias
A Unimed de Fortaleza foi condenada a ressarcir em R$ 62.580,00 cliente que pagou com recursos próprios cirurgia realizada em São Paulo. Além disso, terá de pagar indenização moral R$ 2 mil. A decisão, proferida nesta terça-feira (21/10), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos,… Continuar lendo Unimed deve pagar R$ 62,5 mil para ressarcir cliente que precisou arcar com os custos de cirurgia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência consolidada da Corte no sentido de que a ampliação de jornada sem alteração da remuneração do servidor viola a regra da irredutibilidade de vencimentos (artigo 37, inciso XV, da Constituição Federal). Ao dar provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 660010, com repercussão geral reconhecida, os ministros… Continuar lendo STF reafirma que aumento da jornada sem contraprestação remuneratória é inconstitucional
