Para garantir o pagamento de indenização por danos morais e materiais à família de um engenheiro morto após sofrer um choque elétrico e cair de uma altura de oito metros, a 11ª vara do trabalho de Fortaleza bloqueou R$ 1,69 milhão nas contas bancárias da Agropaulo Agroindustrial. O bloqueio foi realizado porque a empresa não… Continuar lendo TRT-7 bloqueia R$ 1,69 milhão na conta da agroindústria Agropaulo
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve condenação imposta pela 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga à EMC Engenharia e Representação Ltda., que deverá pagar indenização a um coletor de lixo que teve a perna prensada entre o caminhão de lixo e um contêiner. Os magistrados reconheceram a responsabilidade… Continuar lendo Empresa é condenada por acidente com coletor de lixo
A Justiça do Trabalho garantiu indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um ajudante de garçom chamado de folgado, burro e preguiçoso pelo representante do seu empregador – um pequeno restaurante familiar. A decisão foi tomada pelo juiz Grijalbo Fernandes Coutinho, da 19ª Vara do Trabalho de Brasília. Para o magistrado,… Continuar lendo Garçom chamado de folgado e burro vai receber R$ 5mil indenização por danos morais
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que impôs a um cidadão, flagrado pela Polícia Militar mantendo pássaros silvestres em cativeiro, a prestação de serviços ambientais, durante 90 dias, em instituição de preservação ambiental a ser indicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais… Continuar lendo Cidadão mantendo pássaros em cativeiro é condenado a prestar serviços ambientais
