Um jovem que se dirigiu a uma joalheria na Capital, para comprar um par de alianças, acabou preso ao ser confundido com o autor de um assalto praticado meses antes naquele mesmo estabelecimento. Seu pedido de indenização por danos morais foi rechaçado em 1º grau, decisão que acaba de ser confirmada pela 3ª Câmara de… Continuar lendo Jovem vai comprar par de alianças e acaba confundido com assaltante de joalheria
O juiz da 15ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, Clauber Costa Abreu, negou o pedido de indenização por danos morais e estéticos de Raquel de Souza Marques contra o Samauma Bar e Restaurante. A mulher pleiteava o recebimento de R$ 423 mil, por ter supostamente sofrido agressões no interior do estabelecimento, contudo, o magistrado… Continuar lendo Negado pedido de indenização a mulher supostamente agredida no Samauma
O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da 2ª Vara Cível e das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Ambiental de Jataí, deferiu tutela antecipada para determinar que aquele município providencie, até 21 de novembro, afixação de placas em todas as suas unidades de saúde com o nome do responsável pelo serviço, dos profissionais… Continuar lendo Município de Jataí terá de afixar placas em todas as unidades de saúde
O ex-prefeito do Município de Iracema (a 278 km de Fortaleza), Otacílio Beserra Meneses, foi condenado a pagar multa de R$ 30 mil por atos de improbidade administrativa. Além disso, teve os direitos políticos suspensos por quatro anos. A decisão é do juiz Francisco Marcello Alves Nobre, integrante do Grupo de Auxílio do Tribunal de… Continuar lendo Ex-prefeito de Iracema é condenado a pagar multa de R$ 30 mil por improbidade administrativa
A Prefeitura de Pires do Rio terá de readmitir o servidor público Divino Nunes Rosa, que foi exonerado sem processo administrativo. O município deverá, ainda, pagar quantia equivalente a todos os salários do tempo em que o funcionário ficou afastado. A decisão monocrática é do desembargador Geraldo Gonçalves da Costa. Divino foi admitido no quadro… Continuar lendo Prefeitura é obrigada a readmitir servidor exonerado sem processo administrativo
Um cirurgião de Goiânia foi suspenso do Ipasgo por cobrar quantias extras dos pacientes segurados que iriam se submeter a cirurgia bariátrica. Mesmo com todas despesas cobertas pelo plano de saúde, e com a copartipação dos beneficiários, ele exigia valores a mais para realizar o procedimento, promover internação e para a compra de materiais cirúrgicos.… Continuar lendo Médico que cobrava quantias extras de pacientes é suspenso do Ipasgo
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 564132, interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul para tentar impedir que advogados consigam fracionar o valor da execução de precatórios, de forma a permitir o pagamento de honorários por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV),… Continuar lendo Precatórios podem ser fracionados para pagamento de honorários, decide STF
Uma paciente com obesidade mórbida que teve negada a realização de cirurgia bariátrica será indenizada por seu plano de saúde em R$ 15 mil. A decisão é da 6ª Câmara de Direito Civil do TJ e confirma sentença da comarca da Capital. A empresa havia negado a intervenção por entender não presentes os requisitos necessários… Continuar lendo Paciente com obesidade mórbida será indenizada após plano negar cirurgia bariátrica
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que condenou uma seguradora a pagar R$ 15 mil, por morte acidental, ao esposo de uma mulher que cometeu suicídio. Na apelação, a empresa disse que a decisão violou a lei (artigo 798 do Código Civil), já que o suicídio ocorreu no biênio legal de… Continuar lendo Sem prova de má-fé, viúvo de suicida tem direito ao valor do seguro, diz Tribunal
