A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um menor o direito de receber indenização por dano moral em virtude do uso não autorizado de sua imagem em propaganda impressa de um político. Conforme destacou o relator, ministro Villas Bôas Cueva, trata-se de dano presumido, sendo irrelevante o fato de o material… Continuar lendo Candidato terá de indenizar por dano moral menor que teve foto usada em propaganda eleitoral
Um cliente que não conseguiu fazer um saque em caixa eletrônico, em Araxá, deve ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais, por decisao da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O caminhoneiro A.G.S. tentou, sem sucesso, sacar R$950, em março de 2012. Apesar disso, o valor foi debitado… Continuar lendo TJMG concede indenização por saque mal sucedido em caixa eletrônico
Por ter apanhado de um segurança de boate na capital, um homem terá direito à indenização de R$ 3 mil por danos morais. A Casa Pub foi condenada pela juíza Aída Oliveira Ribeiro, da 15ª Vara Cível de Belo Horizonte, em fevereiro de 2013. O agredido recorreu para aumentar o valor, mas o Tribunal manteve… Continuar lendo Casa de espetáculos indeniza frequentador agredido
A oficina Rodasa Roda Serviços em Automóveis foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 14,5 mil porque um funcionário bateu o veículo dela, que havia sido deixado na oficina para manutenção. A decisão, publicada nesta sexta-feira, é do juiz Geraldo Carlos Campos, que reconheceu que o acidente desvalorizou o veículo da consumidora. De acordo… Continuar lendo Oficina condenada por bater e desvalorizar carro de cliente
O município de Montes Claros foi condenado a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, um ciclista que se acidentou em via pública. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que entendeu ter ficado demonstrada a omissão do município. Em Primeira Instância, o pedido do ciclista… Continuar lendo Ciclista deve ser indenizado por queda em via pública
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um blogueiro a indenizar um ex-secretário de saúde de Muriaé por ofensas publicadas em seu blog. A decisão confirma a sentença: indenização de R$ 20 mil pelos danos morais. Segundo o então secretário de saúde M.G.O., em outubro de 2008, a equipe… Continuar lendo Blogueiro deve indenizar ex-secretário de saúde
A fabricante de automóveis Chrysler foi condenada a pagar uma consumidora R$116 mil devido aos problemas na bateria, freios e ar-condicionado apresentados em um carro zero km, em Juiz de Fora. A decisão, que confirma sentença de primeiro grau, é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Na ação ajuizada… Continuar lendo Dona de veículo novo que apresentou vários defeitos será indenizada
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) terá de pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e estéticos para agricultora vítima de descarga elétrica. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve como relator o desembargador Francisco Gladyson Pontes. Segundo os autos, em 28 de agosto… Continuar lendo Coelce é condenada a pagar R$ 50 mil para vítima de descarga elétrica em Jaguaribe
A juíza Nádia Maria Frota Pereira, titular da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado a pagar indenização moral de R$ 80 mil para família de bombeiro militar, que faleceu após queda em helicóptero. De acordo com os autos (nº 0150378-40.2011.8.06.0001), no dia 29 de dezembro de 2005, o oficial estava em… Continuar lendo Estado é condenado a indenizar família de bombeiro vítima de acidente em helicóptero da Ciopaer
