Com os olhos cheios de lágrimas, cabeça baixa e uma foto do filho, Simone Moreira Gonçalves, 60 anos, caminhava pelo fórum na cidade de Goiás. Uma vizinha que a esperava em outra sala quando a encontra também chora. “Eu revivi a morte do meu filho ali dentro”, disse Simone, após sair da audiência realizada pelo… Continuar lendo Mãe que teve filho assassinado por causa de futebol receberá pensão por morte
Por entender que é direito da pessoa ser ressarcida pelos danos morais sofridos em decorrência de defeitos que impedem usufruto de bem adquirido, a 3ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, condenou as empresas Toyota do Brasil Ltda e Lince Veículos S/A… Continuar lendo Empresas terão de indenizar em R$ 15 mil proprietário que teve problemas com veículo novo
Por unanimidade de votos, a 1ª Turma Julgadora da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou o município de Abadiânia a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil a José Luiz de Sousa, pela morte da filha dele, em atropelamento que ocorreu… Continuar lendo Indenizados pais de aluna que morreu atropelada depois de ser liberada de ônibus escolar
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) por unanimidade de votos, manteve sentença da comarca de Montividiu que condenou a Itaú Seguros S/A a pagar indenização de R$ 4.725 – referente ao seguro DPVAT – a Edelguiar Pereira da Costa, em razão de um acidente de trabalho envolvendo uma… Continuar lendo Seguradora terá de indenizar homem que sofreu acidente de trabalho com máquina agrícola
Por unanimidade, a 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região condenou a União ao pagamento de R$ 100 mil, a título de danos morais, a um candidato excluído indevidamente de concurso para o cargo de Agente da Polícia Federal em virtude de suposta homossexualidade. A decisão também confirmou sentença de primeiro grau que condenou a… Continuar lendo União é condenada a indenizar candidato excluído de concurso da Polícia Federal em virtude de suposta homossexualidade
Por unanimidade, a 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de primeiro grau que determinou à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) que suspenda imediatamente a cobrança dos valores, a título de reposição ao erário, feita de um historiador aposentado. A decisão seguiu o voto apresentado pelo juiz federal convocado Cleberson José… Continuar lendo Administração deve observar o contraditório e a ampla defesa por ocasião da revisão de atos administrativos
A 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) manteve condenação de um homem acusado de usar documento falso para obter registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA/MG). A decisão, publicada na última quarta-feira, dia 8, confirma sentença proferida pela 35.ª Vara Federal em Belo Horizonte/MG. Em… Continuar lendo Suspensão condicional do processo não pode ser determinada de ofício
