A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) a pagar R$ 10 mil de indenização moral para vendedor de carros que caiu em fosso no pátio da autarquia. A decisão teve como relatora a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. Segundo os autos, em… Continuar lendo Detran é condenado a pagar R$ 10 mil para cliente que caiu em fosso no pátio da autarquia
A empresa São Paulo Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil e pensão mensal para a mãe de um jovem morto em acidente de trânsito. A decisão é da juíza Marília Lima Leitão Fontoura, titular da 1ª Vara da Comarca de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos (nº 1759-13.2008.8.06.0119/0),… Continuar lendo Empresa de ônibus deve pagar indenização de R$ 50 mil e pensão para mãe de vítima de acidente
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou uma instituição financeira do norte do Estado ao pagamento de indenização, fixada em R$ 34 mil, a uma cliente que sofreu danos morais e materiais em razão de falhas na prestação de serviços. De acordo com o processo, foram realizados diversos saques não autorizados de sua… Continuar lendo Correntista será indenizada em R$ 34 mil por saques não autorizados em sua conta
A família de um homem morto por atropelamento deverá ser indenizada num total de R$ 90 mil por danos morais pelo condutor da moto que o atropelou e pela proprietária do veículo. A viúva e uma das filhas deverão receber ainda pensão mensal dos réus. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de… Continuar lendo Família de vítima de atropelamento será indenizada
A juíza Ana Paula Tano da comarca de Joviânia, condenou Elaine Cristina Martins, Romeu José Gonçalves e a Val Editora Publicidade e Jornalismo Ltda a indenizarem, solidariamente, Natividade Afonso Barbosa em R$ 20 mil, por danos morais. Uma matéria de cunho calunioso e difamatório foi publicada no Jornal dos Municípios, contra a ex-vereadora e o… Continuar lendo Por matéria veiculada com ofensas, jornal e redatora terão de indenizar mulher em R$ 20 mil
Os municípios de Muzambinho e de Juruaia foram condenados a indenizar a proprietária de um caminhão em R$ 5.625 pelos danos materiais causados pela queda do veículo em um rio. O acidente, que provocou também a perda da carga transportada, ocorreu em ponte de madeira que divide as cidades. A decisão é da 6ª Câmara… Continuar lendo Municípios devem indenizar dona de caminhão por queda em rio
A Drogaria Rosário foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um empregado obrigado a transportar, a pé, valores do caixa da loja para o banco, sem condições de segurança. Em sua decisão, o juiz Ricardo Machado Lourenço Filho, na 2ª Vara do Trabalho de Brasília, entendeu que houve desrespeito… Continuar lendo Drogaria Rosário indenizará trabalhador obrigado a transportar valores sem segurança
A Prosegur Brasil S/A – Transportadora de Valores e Segurança foi condenada a pagar R$ 181.822,85 de indenização a um vigilante aposentado por invalidez em março de 2013. O valor corresponde a 55 salários do empregado. A decisão foi do juiz titular da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, Erasmo Messias de Moura Fé. Segundo… Continuar lendo Prosegur Brasil é condenada por não contratar corretamente seguro de vida para vigilantes
Pedido de demissão de trabalhador menor de 18 anos demanda a assistência de seu representante – pais ou responsável – para ser considerado legal. Com este argumento, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou recurso de uma empresa contra sentença de primeiro grau que declarou nulo documento de pedido… Continuar lendo Pedido de demissão de menor só é válido com assistência de representante legal
