O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada imediata do ar do blog intitulado Marina Silva Mente (marinadasilvamente) por considerar que o espaço na internet está sendo utilizado para veicular e reproduzir afirmações caluniosas, difamatórias e injuriosas à candidata da Coligação Unidos pelo Brasil. Em sua decisão liminar,… Continuar lendo TSE determina a retirada do ar de blog hostil a Marina Silva
A 21.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) manteve a eficácia do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) – Resolução Anatel 632, de 7 de março de 2014 –, considerando o documento integralmente válido, formal e materialmente. Trata-se de um conjunto de normas editadas pela Anatel que visam… Continuar lendo Mantida eficácia de regulamento da Anatel sobre direitos do consumidor de planos de TV por assinatura, telefonia e internet
A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que contestava multa diária de R$ 200,00 constante de sentença que obrigava o instituto a restabelecer auxílio-doença a uma moradora do interior de Minas Gerais. Em primeira instância, o INSS foi condenado… Continuar lendo Mantida multa diária de R$ 200 ao INSS por não restabelecer auxílio-doença a beneficiária de MG
