O preso M.A.A. foi apenado com falta grave por ter sido flagrado com celulares dentro da cela. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da juíza da Vara de Execuções Penais da comarca de Francisco Sá, Solange Procópio Xavier. Segundos os autos, M.A.A. foi condenado a 18… Continuar lendo Uso de celular por preso é falta grave
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, reformou sentença para determinar que Valdeci Antônio Coimbra indenize Thiago Rodrigues de Araújo e Karla Rodrigues de Araújo no valor de R$ 50 mil, cada um. Os dois são filhos de Valdison Antônio Coimbra que morreu em acidente… Continuar lendo Motorista terá de indenizar filhos de homem que morreu em acidente de carro conduzido por ele
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes, no valor total de R$ 35.012,66, para consumidor que teve equipamentos eletrônicos queimados por defeito na prestação de serviço. A decisão é da juíza Maria José Sousa Rosado de Alencar, respondendo pela 10ª Vara Cível do Fórum… Continuar lendo Concessionária deve indenizar consumidor que teve eletrônicos queimados por oscilação de energia
O município de Iaciara terá de pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais a casal cuja filha morreu durante o nascimento. Foi constatado que, por negligência médica, o pescoço do bebê foi fraturado no momento do parto. A sentença é da juíza substituta da comarca, Simone Pedra Reis (foto). Para a magistrada, ficou… Continuar lendo Indenizados pais de bebê que quebrou pescoço em parto
O síndico de condomínio possui atribuições, obrigações e responsabilidades decorrentes do exercício do cargo, para o qual é eleito pelos condôminos, em Assembléia Geral Ordinária, para mandato que não pode exceder o prazo de 2 anos, estabelecido na convenção de condomínio, conforme fixado no artigo 1347, do Código Civil. O artigo 1348, do Código Civil… Continuar lendo Síndico responde por obras executadas por condôminos
Por unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) concedeu segurança para que a Secretaria de Saúde do Estado de Goiás forneça medicamentos para tratar lesão esofágica de rapaz que sofre de quadro grave de depressão e, em razão disso, ingeriu soda cáustica. O relator do processo… Continuar lendo Estado terá de fornecer tratamento a paciente com depressão que ingeriu soda cáustica
Liminar do conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu, na terça-feira (2/8), a posse do juiz de Direito Paulo Victor Vasconcelos de Almeida no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que estava prevista para quarta-feira (3/8). A liminar foi concedida no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0005169-07.2014.2.00.0000, protocolado por desembargadores do Tribunal… Continuar lendo Liminar do CNJ suspende posse de juiz no TRE de Pernambuco
(José Ori Dolvin Dantas – Coronel do Exército) Usei os seguintes argumentos para justificar que o acidente foi um atentado. Um jato executivo bimotor de porte médio fabricado em 2010 com 300 horas de voo é um avião novo! A aeronave estava com as inspeções gerais e periódicas previstas no programa de manutenção em dia.… Continuar lendo O Acidente e Morte de Eduardo Campos
A 5ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma casa de shows a indenizar dois consumidores que sofreram agressões por seguranças do estabelecimento. Da sentença, cabe recurso. Os autores (um rapaz e uma moça) relatam que, em 28/01/2012, foram ao estabelecimento da empresa para assistirem a um show, ocasião em que, no final do evento, foram… Continuar lendo Casa de shows é condenada a indenizar consumidores por agressão
